O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, ontem, requerimento de autoria do líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), solicitando a tramitação em regime de urgência de dois projetos de lei do Poder Executivo. O projeto de lei nº 55/18 dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção econômica, em valores que não podem superar R$ 20 milhões ‒ em razão dos altos custos associados ‒, à criação de novas linhas aéreas internacionais no Ceará.   Na justificativa da proposta, o Governo do Estado avalia que a ampliação da malha aérea internacional terá efeito multiplicador considerável na economia cearense, prestando-se a aumentar consideravelmente a massa de turistas no Ceará, com a consequente afluência de novos recursos financeiros, disso…

O Sistema de Bloqueio de Marketing, desenvolvido pelo Ministério Público do Ceará e pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, foi lançado ontem (12), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. A ferramenta antimarketing é fruto da Lei n° 16.497, de 19 de dezembro de 2017, sancionada a partir de uma proposta do deputado Odilon Aguiar (PSD), que possibilita aos consumidores o cadastro de números de telefones ou endereços de e-mail que fazem suas ofertas constantemente, causando qualquer espécie de transtorno. Com o cadastro, que deve ser feito no site do Ministério Público, é criada uma listagem cuja inclusão o cidadão poderá requerer, para que não receba SMS, mensagens de texto e e-mails com propaganda. Na prática, fica…

Sobre Segurança A excelente e oportuna iniciativa do presidente da AL, Zezinho Albuquerque, de realizar o Seminário Internacional de Segurança Pública, teve como pontos do maior interesse a presença de representantes da Colômbia, país que sofreu a violência e a criminalidade, mas é, hoje, exemplo de pacificação social a ser seguido. Ontem, destacamos o ex-secretário da Cultura Cidadã e Desenvolvimento Social de Medellín, que reduziu em 94% o clima de guerra a que aquela cidade estava reduzida. A personalidade colombiana que citamos hoje, e que brilhou no seminário, é o secretário da Segurança de Bogotá, Hugo Acero Velásquez, que baixou para 75% os assaltos, sequestros e homicídios naquela cidade. Sua receita, digna de ser absorvida e seguida: menos repressão e…

Zezinho Albuquerque deve ser candidato à reeleição O deputado José Albuquerque, na foto ao lado do governador Camilo Santana, em recente acontecimento na Assembleia Legislativa do Ceará, tem seu nome badaladíssimo nos bastidores da imprensa, sobretudo da crônica política, como o provável companheiro de chapa (vice) na chapa de Camilo à reeleição. Entretanto, o que pude colher, de verdade, nos últimos dias, é que por sua força junto aos colegas parlamentares, por sua grande penetração nos mais diversos municípios do Estado e ainda por sua experiência de mais de duas décadas no Parlamento, seu nome voltou a ser objeto do seu partido, o PDT, como peça fundamental para continuar presidindo o Poder Legislativo. E para que tal possa ser possível,…

O Ministério Público do Ceará, através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), lança hoje o Sistema de Bloqueio de Marketing. A plataforma tem como base a Lei n° 16.497, de 19 de dezembro de 2017, conhecida como Lista Antimarketing, de autoria do deputado Odilon Aguiar (PSD).   De acordo com o parlamentar, o usuário precisa apenas acessar o site do Decon e fazer o cadastro do número e endereço eletrônico. “Para deixar de receber propagandas indevidas basta acessar o site http://wapp.mpce.mp.br/DeconAntiMarketing/ e se cadastrar. Assim, deverão cessar todas as mensagens de marketing de empresas, bem como cobranças. Essa ferramenta do Decom está disponível para a população. Feito o cadastro, está proibida de fazer qualquer envio de…

O Ministério Público do Ceará, através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), lança hoje o Sistema de Bloqueio de Marketing. A plataforma tem como base a Lei n° 16.497, de 19 de dezembro de 2017, conhecida como Lista Antimarketing, de autoria do deputado Odilon Aguiar (PSD).   De acordo com o parlamentar, o usuário precisa apenas acessar o site do Decon e fazer o cadastro do número e endereço eletrônico. “Para deixar de receber propagandas indevidas basta acessar o site http://wapp.mpce.mp.br/DeconAntiMarketing/ e se cadastrar. Assim, deverão cessar todas as mensagens de marketing de empresas, bem como cobranças. Essa ferramenta do Decom está disponível para a população. Feito o cadastro, está proibida de fazer qualquer envio de…

A Assembleia Legislativa realiza, hoje, às 19 horas, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em conjunto com a Câmara Municipal de Fortaleza, para celebrar os 85 anos de fundação do Sindicato dos Comerciários. O evento atende a requerimento da deputada Rachel Marques (PT). Para a parlamentar, após 85 anos de sua fundação, o Sindicato dos Comerciários permanece recontando sua história fundamentada na luta pela ampliação dos direitos dos trabalhadores e seguindo sua trajetória histórica de fortalecer a política de liberdade e autonomia da classe trabalhadora de Fortaleza. “É uma entidade forte, combativa e extremamente respeitada em âmbito nacional”, destaca.

Entre lágrimas e flanelas Heitor Férrer, valente opositor governamental, deputado estadual, hoje no partido(?) anda reclamando porque todo mundo se juntou ao Governo, na situação.   Sonho Heitor Férrer gostaria de ter os 19 partidos que apoiam o Governo e prometem reeleger Camilo Santana, na oposição, com ele. Mas, o que seria do azul se todos gostassem do amarelo?

Com o tema “Direitos Humanos e Políticas de Segurança Pública” especialistas discutiram, ontem, na Assembleia Legislativa, alternativas para combater o avanço da violência a partir de ações com foco nas causas que alimentam o crime no País.   Entre os debatedores, o pesquisador e jornalista Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, apontou que o “problema gerador de violência é o traficante, e não as drogas”.   Para ele, o grande desafio, hoje, é produzir um mercado não violento de drogas. O debate faz parte do Seminário Internacional sobre Segurança Pública que segue, na Assembleia Legislativa, até amanhã.   Segundo Paes Manso, a violência em São Paulo cresceu de 1960 a 1999. “A…

A Assembleia Legislativa suspendeu as atividades de plenário durante o período de realização do Seminário Internacional sobre Segurança Pública, que teve início na noite de ontem e segue até a próxima sexta-feira. O anúncio foi feito, ontem, pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT). Como o pedetista já havia confirmado, as votações que deveriam acontecer amanhã foram antecipadas para ontem. As atividades e sessões plenárias serão retomadas na próxima terça-feira.   Ontem, os deputados aprovaram dois projetos, sendo um de lei de autoria do Poder Executivo e o outro de resolução, de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).   Do Poder Executivo, o de nº 53/18 autoriza o Poder Executivo a doar, ceder, permitir, autorizar ou…

AL promove Seminário Internacional de Segurança Verdade. No flagrante, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado José Albuquerque, conversa com o jornalista Macário Batista (e vovô Viana estava por perto), ressaltando a importância desta terça-feira, 05 de junho de 2018, para o nosso eEstado, para o País e para o mundo. O presidente Zezinho revelava que será exatamente na data, a partir das 18horas, a instalação do Seminário Internacional sobre Segurança Pública. A seguir, ocorrerá a conferência de abertura intitulada Pacto Federativo e Segurança Pública no Brasil, tendo como palestrante o ex-prefeito de Fortaleza, ex-deputado Estadual e Federal, ex-governador do Ceará e ex-ministro, Ciro Gomes. Autoridades e representantes de todos os segmentos da comunidade estão convidados. O…

Cidadania Por propositura de Tin Gomes, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará está convidando para a sessão solene de entrega do título de Cidadão Cearense a Gary John Neelman, anunciado como Consul Honorário do Brasil em Utah, nos EUA. Hoje, 7 da noite.