Nas três reuniões realizadas, foram julgados 470 processos: 282 na Primeira Câmara, 136 na Segunda e 52 no Pleno. De acordo com a Secretaria de Sessões, no ano passado, os conselheiros do TCE Ceará julgaram 10.802 processos somente por meio do Plenário Virtual.
Desde ontem (25/01) foram retomadas as sessões ordinárias no âmbito do TCE Ceará, em formato telepresencial. O colegiado do Pleno se reuniu no auditório do Edifício 5 de Outubro, onde também acontecerá a sessão da 2ª Câmara no dia 26/01, com transmissão pelo canal do TCE no YouTube. Os encontros, realizados de forma ordinária, levam em consideração as alterações no Regimento Interno dessa corte, a partir da Resolução Administrativa nº 19/2021.
Outro tema em destaque no programa são as diretrizes de funcionamento adicionais até fevereiro, estabelecidas pelo TCE. A iniciativa leva em consideração norma estadual e protocolos adotados pelo Governo do Ceará.
O acesso às dependências do tribunal para as sessões presenciais do Plenário e das câmaras está restrito às partes interessadas e aos seus procuradores. Para atendimento presencial ao público externo, o horário previsto é das 8 às 17 horas, sendo recomendado o pré-agendamento junto às unidades. Eventos e cursos devem acontecer por meio virtual, sendo possível a realização presencial, excepcionalmente, com as devidas justificativas e autorizações da Secretaria de Administração, a quem compete indicar a delimitação do espaço e a quantidade de pessoas permitidas no ambiente.
Na entrevista da semana, o convidado é o presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Rodrigo Coelho, do TCE Espírito Santo. Na conversa, ele comenta como será o acompanhamento das políticas públicas em educação.
Ainda em pauta, a atuação da Biblioteca Ministro Raimundo Girão, que realiza um trabalho periódico de fomento ao conhecimento técnico-científico. Uma dessas ações é o compartilhamento da Revista Controle, publicação científica do TCE Ceará.
O programa traz ainda o percentual de vagas, definido em portaria pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, destinadas ao teletrabalho. Com a decisão, o tribunal amplia para 50% o número de vagas em trabalho remoto. A vigência é de fevereiro a junho de 2022.
O programa também dá detalhes sobre o convênio entre Instituto Rui Barbosa e Universidade de São Paulo, no dia 20 de janeiro. A parceria promoverá o curso de especialização MBA em Auditoria e Inovação e no Setor Público, na modalidade de ensino a distância.
Acontece TV vai ao ar às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também apresenta o programa.
LS/CG
