O Tribunal tem como objetivo avaliar a situação dos municípios impactados pela seca, por meio de um questionário sobre desertificação que deve ser respondido e enviado até 30 de setembro.

A parceria entre o TCE e a Universidade Federal no teste de novos procedimentos para analisar a qualidade das rodovias estaduais também será destaque nesta edição. As equipes visitaram trecho da CE-060, entre os municípios de Pacatuba e Redenção. O trabalho faz parte do programa Cientista Chefe e visa melhorar a qualidade asfáltica do Estado.

Nesta quarta-feira, o programa apresenta ainda a visita guiada ao Tribunal pelos estudantes de Redenção. Além de conhecer os espaços físicos, eles puderam tirar dúvidas sobre formas de fiscalização e de exercício do controle social. Em pauta também, o segundo webdocumentário da série Transparência Ativa, feito em parceria pelo Tribunal e a Fundação Demócrito Rocha. Neste episódio, será possível conhecer o acesso aos serviços do TCE Ceará.

O programa aborda ainda o prazo para envio dos questionários eletrônicos do IEGM 2022/2021, que devem ser preenchidos e enviados até 11 de outubro. O diagnóstico servirá para orientar as gestões municipais no aprimoramento de suas ações, nas seguintes dimensões: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação. Os links e as chaves de acesso aos questionários foram encaminhados para o e-mail cadastrado pelos gestores municipais.
Já os gestores da Administração Pública Estadual têm até o dia 10 de outubro para enviar a relação das exigibilidades de pagamentos referentes ao primeiro semestre de 2022, nos termos da Instrução Normativa nº 01/2014. Para outras informações, basta consultar a Ouvidoria do TCE Ceará.

O Pleno do TCE Ceará respondeu a processos de consulta durante sessão virtual entre os dias 12 e 16 de setembro. O primeiro é referente a consulta realizada pela Prefeitura Municipal de Ererê sobre a possibilidade da progressão de servidores públicos. O segundo processo diz respeito a consulta realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sobre a assinatura de contratos administrativos.

Acontece TV vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também faz a apresentação do programa.

LA/AT