O colegiado se reuniu 11 vezes conjuntamente com outras comissões, além de promover seis audiências públicas e uma visita técnica, totalizando 18 atividades desenvolvidas durante o ano de 2021, em sua grande maioria, referentes a impactos causados pela pandemia da Covid-19.

Enquanto ferramenta de recepção e deliberação de violações aos direitos humanos e civis da população cearense, a comissão, por meio do “Zap da Cidadania”, realizou 187 atendimentos, entre remotos e presenciais, com denúncia de violações de direito à saúde, moradia digna, alimentação, integridade física, julgamento justo, dentre outros.

Em entrevista à FM Assembleia, o presidente do colegiado, deputado Renato Roseno (Psol) destacou, entre as atividades realizadas em 2021, as audiências públicas que trataram sobre a questão dos despejos durante a pandemia e o Seminário de Direitos Humanos, com participação de autoridades internacionais, além de visitas a escolas estaduais e casas de acolhimento para pessoas com sofrimento mental.

"Tivemos o Seminário de Direitos Humanos, com o presidente do Comitê de Tratados da Organização das Nações Unidas (ONU), Luis Pedernera, audiência pública para impedir os despejos durante a pandemia em parceria com a articulação nacional Despejo Zero e ainda nossas visitas às dependências das instituições de ensino estaduais averiguando sua situação para o retorno às aulas presenciais, além de visitas às casas de acolhimento, às mulheres em sofrimento mental no cariri, após denúncias de abusos e maus tratos”, detalhou.

Outros temas também foram abordados pela Comissão em 2021, como a saúde mental dos profissionais de segurança pública, promovendo visitas aos centros de detenção do Estado; a situação dos órfãos da Covid-19, cerca de 7 mil jovens e crianças no Ceará; além de ações de enfrentamento ao racismo, prevenção do homicídio, defesa de causas indígenas e população LGBTQIA+. “Esperamos que em 2022 consigamos superar a pandemia e avançar na defesa dos direitos humanos, garantindo a nossa liberdade, dignidade e justiça”, pontuou o parlamentar.

LA/LF/Com FM Assembleia