De autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o projeto de resolução nº 23/2021 disciplina o acesso à informação no âmbito do Poder Legislativo do Estado. A matéria tem uma emenda do deputado Renato Roseno (Psol).

De autoria de parlamentares são dez projetos de lei. Dois deles são do deputado Guilherme Landim (PDT). O 403/2021 denomina de Raimundo Pio a areninha a ser construída na sede do município de Missão Velha e o 442/2021 denomina de Josué Saraiva de Freitas a areninha a ser construída no município de Saboeiro.

O 331/2020, da deputada Augusta Brito (PCdoB), modifica  anexos da Lei n° 16.821/2019, que descreve os limites intermunicipais.

Do deputado Marcos Sobreira (PDT), o 31/2021 denomina de Francisco Luzar da Silva do Carmo a areninha a ser construída no município de Quixelô. A matéria tem uma emenda modificativa de autoria do próprio parlamentar.

O 405/2021, do deputado Audic Mota (PSB), inclui a festa de Nossa Senhora da Conceição no município de Mauriti e a Romaria da Mãe Rainha no Calendário Oficial do Estado do Ceará.

Do deputado Leonardo Pinheiro (PP), o 440/2021 reconhece o município de Morada Nova como a terra do vaqueiro, no Ceará, abençoado pelo Divino Espírito Santo.

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) é autor do PL 460/2021, que considera de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Meruoca (Apae), com sede no município de Meruoca.

O 471/2021, do deputado Osmar Baquit (PDT), denomina de Sérgio Gonçalves de Lima a estrada CE-060, da sede do distrito de Nova União à localidade de Cajazeira dos Ivos, no município de Mombaça.

Do deputado Leonardo Araújo (MDB), o 479/2021 institui, no Ceará, a Semana Estadual do Migrante e do Refugiado.

E o deputado João Jaime (DEM) é o autor do 516/2021, que denomina de Francisco das Chagas Carvalho Citó a rodovia que liga a CE-187 à sede de Flores, no município de Tauá.

O colegiado apreciará ainda 14 projetos de indicação de parlamentares.

CULTURA E ESPORTE

A Comissão de Cultura e Esporte também se reúne nesta terça para apreciar três projetos de lei de autoria de parlamentares.

Do deputado Audic Mota (PSB), o projeto de lei nº 487/2021 considera como grande destaque histórico e cultural do Estado o monumento de Nossa Senhora de Fátima localizado no Mosteiro dos Jesuítas em Baturité.            

O nº 419/2021, do deputado Fernando Santana (PT), reconhece como de destacada relevância histórico-cultural do Ceará a Banda de Música Filarmônica São José, do município de Barbalha.

E, do deputado Leonardo Pinheiro (PP), o nº 228/2021 reconhece o município de Alto Santo como terra da poesia.

As reuniões das comissões técnicas podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), site e página da AL no Facebook.

WR/CG