O projeto deindicação 215/2021 institui  o “Programa Tem Saída”, que tem o objetivo de ofertar condições para a independência financeira por meio de qualificação profissional, de geração de emprego e renda e de intermediação de mão de obra.

A deputada alega que a violência enfrentada pelas mulheres é um problema de saúde pública. “O Ceará figura como o 7º estado do País com mais denúncias de violência contra a mulher. Um número alto e muito grave. Quando pensamos no contexto geral, a violência que essas mulheres sofrem atinge, também, os seus filhos. É por isso que precisamos urgentemente lutar contra esse cenário”, enfatizou Érika Amorim.

A parlamentar explica que a matéria tem o objetivo de gerar oportunidade. “Entre outras ações, o programa quer mobilizar empresas para disponibilizarem vagas de contratação e oportunidades de trabalho para essas mulheres”, explica.

O programa sugere que as empresas terceirizadas, que tenham parceria com o Governo do Estado, destinem um percentual mínimo de 5% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

“A reinserção dessas mulheres no mercado de trabalho é uma forma de ressignificar suas vidas, trazendo por meio da autonomia profissional a condição de liberdade”, conclui.

De acordo com os dados do Datafolha, 503 mulheres são agredidas fisicamente a cada hora e, a cada duas horas, uma mulher é assassinada no País, a maioria por homens com vínculos afetivos.

A violência contra o sexo feminino foi dividida em duas categorias: a violência doméstica e familiar e todas as outras. Na primeira categoria, o Ceará, no ano de 2020, contabilizou 2.161 denúncias, e na segunda, 992.

Por se tratar de projeto de indicação e, portanto, sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Assembleia Legislativa.

JI/LF