O presidente da Comissão e 2º secretário da AL, deputado Audic Mota (PSB), havia previsto que o relatório final sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Casa deveria ser apresentado à Mesa Diretora até o final de junho. Segundo ele, o trabalho está tendo continuidade com a apresentação dos relatórios pelos sub-relatores, fase do processo que ficou pendente.

Cumprida esta etapa, o relatório final será entregue ao presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), que deverá nomear um relator, que formatará um projeto de resolução a ser encaminhado à Mesa Diretora, para leitura e posterior tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa. Na sequência, estão previstas apreciação e votação do projeto pelos 46 deputados estaduais no Plenário 13 de Maio.

O deputado Romeu Aldigueri (PDT) é o atual relator do Colegiado, que conta ainda com os parlamentares Antônio Granja (PDT), Elmano Freitas (PT), Augusta Brito (PCdoB), Sérgio Aguiar (PDT) e Queiroz Filho (PDT) compondo o grupo executivo.

A Comissão de Reforma e Atualização do Regimento Interno dispõe ainda de uma comissão técnica, formada pelos servidores Fabrício Melo Machado (diretor legislativo), Carlos Alberto Aragão (diretor do Departamento Legislativo), Hélio das Chagas Leitão Neto (procurador-geral da AL), Rodrigo Martiniano Ayres Lins (procurador-geral adjunto da AL) e Laila Freitas e Silva (coordenadora de Comunicação Legislativa da AL).

Segundo o diretor legislativo, Fabrício Melo Machado, a reforma do Regimento Interno da AL visa atualizar todo o fluxo e olhar questões como as deliberações e reuniões virtuais, que passaram a fazer parte da rotina da AL com a pandemia e a necessidade de trabalho remoto.

Ele aponta ainda que a Mesa Diretora da AL acompanha de forma sistemática as atividades desenvolvidas pela Comissão, a partir de atualizações por parte do presidente do Colegiado, deputado Audic Mota.

SA/CG/com Comunicação Interna