O projeto, acompanhado pelo Núcleo de Pesquisa do Tribunal de Contas, tem como objetivo contribuir para um controle mais efetivo sobre as contas públicas.

A edição desta semana exibe uma reportagem sobre as atribuições do Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções, do TCE Ceará, que visa agilizar as instruções processuais, mantendo a qualidade, eficiência e agilidade na prestação do serviço público.

No quadro semanal Fique Por dentro, da Escola de Contas do TCE, o assunto é a nova Lei de Licitações. Para falar do tema o convidado é o procurador federal, Philippe Magalhães.

Na entrevista da 91ª edição do Acontece TV, o editor-chefe da Revista Controle, conselheiro Edilberto Pontes, e o adjunto, Gleison Diniz, nos contam mais sobre o reconhecimento recebido pelo trabalho na publicação. A revista científica do TCE Ceará foi considerada a mais relevante no tema “Lei de Responsabilidade Fiscal entre Periódicos Brasileiros”. A informação foi destaque em artigo apresentado no décimo quarto Congresso da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis.

O programa informa também que duas sessões extraordinárias no Tribunal estão previstas para os próximos dias, de forma mista: presencial e a distância. No dia 23 de fevereiro, a partir das 9h30, acontecerá a sessão da 1ª Câmara, convocada pelo presidente do colegiado, conselheiro Edilberto Pontes. Já no dia 3 de março, será realizada sessão da 2ª Câmara, convocada pela conselheira Soraia Victor. As iniciativas estão previstas de acordo com o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais do Tribunal de Contas.

Outra pauta é a informação de que o acesso para cadastro de usuários no Sistema Ágora já está liberado pelo Tribunal e pode ser solicitado até dia 31 de março. O presidente do Órgão, conselheiro Valdomiro Távora, encaminhou Ofício Circular aos gestores estaduais com orientações para envio das Prestações de Contas de Gestão, exercício 2020, através do Sistema eletrônico, Ágora.

Destaque ainda para a participação dos servidores do TCE, nos dias 11 e 12 de fevereiro, da oficina “Let 's Gov”, organizada pelo Laboratório de Inovação em Controle, da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo. A capacitação teve o objetivo de atualizar servidores do Tribunal sobre ferramentas e metodologias dos laboratórios de inovação; e também apontou caminhos para disseminar a inovação nos órgãos públicos.

O Acontece TV vai ao ar às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também apresenta o programa.
GS/LF