Comissão de orçamento discute aprimoramentos da LOA de 2020 Em audiência pública realizada semana passada (27/11), na Assembleia Legislativa, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, foram discutidas as diretrizes do Plano Plurianual 2020/2023 (PPA) e do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020. O presidente do colegiado, deputado Tin Gomes (PDT), disse que a comissão tem percorrido o Ceará para promover discussões sobre as definições estabelecidas pelas propostas, ouvindo demandas de prefeitos, vereadores e lideranças municipais, no sentido de aprimorar alguns aspectos, sobretudo da LOA. De acordo com ele, o projeto da LOA estará recebendo emendas dos senhores deputados/deputadas só até essa segunda-feira, 2 de dezembro.   Fala de Tin Disse o presidente Tin Gomes: “É uma oportunidade que a Assembleia oferece de aprofundar o que foi definido no PPA e na LOA, dando condição para que prefeitos, vereadores e população como um todo possam emendar alguma demanda por meio dos parlamentares”.   Inesp Importante registrar que o Dr. João Milton Cunha de Miranda, presidente do INESP, Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará, ressaltou a importância dos instrumentos de planejamento do Estado. E disse textualmente:” O Estado dispõe de um instrumento, que é a Plataforma Ceará 2050, em que é feito o planejamento até 2050. E, até chegar a esse momento, vamos ter uma quantidade de planos plurianuais e, anualmente, os orçamentos”, enfatizou.   Saiba mais De acordo também com o presidente do INESP, o orçamento enxerta o plano plurianual de cada ano, formando um conjunto de metas estabelecidas. Por exemplo, a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag) deve ter feito 14 oficinas nas 14 regiões de planejamento do Ceará, abrindo para a sociedade a oportunidade de manifestar os seus interesses, somando-se à iniciativa dessa comissão de também abrir o diálogo com os envolvidos no referido planejamento.   Interior diz Presente à importante audiência pública, a secretária de Finanças de São Gonçalo do Amarante, Eleziane Batista, considerou de muita valia o compartilhamento de ideias e que haja uma discussão que agregue mais ideias aos projetos de planejamento do Ceará. E foi enfática:” Esperamos colher bons frutos e boas ideias que contribuam cada vez mais para o desenvolvimento do nosso Estado”. Dessa audiência sob o comando do presidente Tin Gomes também participaram os deputados Elmano Freitas (PT) e Nezinho Farias (PDT), além do coordenador do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará, Pedro Queiroz, da defensora pública geral do Estado, Elizabeth Chagas, agora outras autoridades.