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Projeto de lei reafirma direitos dos povos indígenas no Ceará - QR Code Friendly
Quinta, 04 Julho 2019 04:52

Projeto de lei reafirma direitos dos povos indígenas no Ceará

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Começou a tramitar nesta semana na Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL 402/19) que reconhece a existência, a contribuição e os direitos dos povos indígenas no Ceará. A proposta é de autoria do deputado estadual Renato Roseno e destaca a presença da cultura indígena para a formação do patrimônio cultural da sociedade cearense. "Durante mais de 500 anos os indígenas vêm sendo violentados em sua cultura, vida e na usurpação de suas terras, tendo muitas vezes que se esconder e negar sua história por uma questão de sobrevivência", afirma o parlamentar. Segundo estudo realizado pela Associação para o Desenvolvimento Local Co-produzido (Adelco), junto ao Centro de Pesquisa e Assessoria (Esplar), com o apoio financeiro da União Europeia, entre 2016 e 2017, o Ceará possui uma população de 32 mil índios e mais de 14 povos. No entanto, até o momento, somente uma única terra indígena foi homologada. A história de luta por direitos no Ceará, em particular o autorreconhecimento e a demarcação dos territórios, remonta ao final da década de 70, por meio da mobilização dos índios Tremembé e Tapeba, com mediação da ONG Missão Tremembé, da Igreja Católica e das Universidades.
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