A audiência foi aberta pelo deputado Tin Gomes (PDT), presidente da COFT, que comentou que o Ceará tem situação positiva nas finanças, na transparência, nos investimentos, na eficiência e precisa se precaver pela indefinição da situação do País e do Governo Federal.

A secretária  Fernanda Pacobahyba destacou que o Estado está bem  bem na gestão fiscal, “mas não podemos descuidar do rigor. Por isso diversas medidas foram tomadas pelo Governo do Estado e que nos deixam numa sobriedade no tocante aos gastos. Precisamos ter isso, afinal o nosso Estado é um dos motores de investimento e tem tido um papel fundamental na manutenção do nível de investimento, que aquece a economia. Tudo isso tende a gerar um resultado positivo, mas precisamos ter bastante prudência”, ponderou.

A titular da Sefaz indicou que a receita total do Estado teve um aumento de 8% no período. O relatório apresentado durante a audiência aponta que o desempenho de receitas correntes ficou acima da previsão para o quadrimestre em 3,37%, destacando as receitas de contribuições, serviços e transferências correntes.

A secretária da Fazenda comentou que o Estado vem cumprindo os gastos e metas, chegando ao limite prudencial no tocante ao gasto de pessoal. “O estado do Ceará teve algumas iniciativas que implicaram o acréscimo de pessoal no final do ano passado e início de 2019, especialmente por conta da segurança, mas estamos controlados e sendo previdentes”, reiterou. Segundo o relatório apresentando, a despesa com pessoal e outras despesas correntes representaram 88% da despesa do Estado no quadrimestre – quando excluídas as despesas intraorçamentárias.

Fernanda Pacobahyba comentou também o crescimento de 8,7% no ICMS, o que, segundo o relatório, representou 42,04% das receitas correntes, consolidado como a maior fonte de receita, sendo seguida pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), com 24,17% das receitas. Os dados apresentados indicaram ainda que, no período, foi apurado um superávit primário de R$ 1bilhão e 874 milhões.

Os deputados Júlio César Filho (Cidadania), Guilherme Landim (PDT), Elmano Freitas (PT), Walter Cavalcante (MDB), Jeová Mota (PDT) e Evandro Leitão (PDT) participaram da audiência pública comentando os dados apresentados. Eles destacaram de forma positiva a situação fiscal do Estado diante do cenário nacional, assim como sugerirão debates na AL sobre temas como a reforma tributária e os repasses federais ao Ceará. O secretário executivo do Tesouro Estadual e Metas Fiscais da Sefaz, Fabrizio Gomes, também participou da reunião.

O relatório da Secretaria da Fazenda indicou que o Estado tem uma situação fiscal controlada, uma vez que o Governo “vem cumprindo com excelência as suas metas fiscais por meio de uma política fiscal que preza pelo desenvolvimento sustentável do Estado, mas requer atenção permanente para manutenção do equilíbrio fiscal”.

SA/CG