Segundo o deputado Renato Roseno, a população de travestis e transexuais enfrenta, cotidianamente, situações de violência diversas, que vão desde a negação do direito ao nome até o extremo da violência física em decorrência de sua identidade de gênero.

“É fundamental que o Estado atue no sentido de reduzir a violência enfrentada por esses sujeitos. O acesso à saúde cumpre uma função importantíssima na garantia da dignidade da população TT (transexuais e travestis)”, ressalta.

O parlamentar também destaca que a ausência de serviços de atendimento às pessoas trans – desde o atendimento ambulatorial até o atendimento cirúrgico e o processo transexualizador – opõe-se frontalmente à garantia do acesso à saúde. “Não é aceitável, sob nenhum aspecto, que uma parcela da população esteja condenada ao sofrimento psíquico e físico, ao risco do suicídio e da mutilação, exposta à violência transfóbica, por ter seus direitos negados pelo Estado”, pontuou Renato Roseno.

Foram convidados para a audiência pública o presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde, deputado Carlos Felipe (PCdoB); o secretário de Saúde do Estado do Ceará, Henrique Javi; o coordenador especial de Políticas Públicas para LGBT do Governo do Estado do Ceará, Narciso Júnior; a defensora púbica do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da Defensoria Pública, Sandra Sá; a diretora do Hospital de Saúde Mental de Messejana, Magaly Ferreira, e o psiquiatra do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinho, Henrique Luz.

Também foram convidados representantes da Coordenadoria Municipal LGBT, Maternidade Escola da Universidade Federal do Ceará, Grupo de Mães pela Diversidade, Associação Transmasculina do Ceará, Grupo de Resistência Asa Branca e Associação das Travestis do Ceará.

BD/CG