O texto altera o artigo 33 da lei 11.343/06, que prevê reclusão de cinco a 15 anos de prisão para o tráfico da droga. A proposição segue agora para o exame do Senado, e em caso de nova aprovação, será submetido à sanção presidencial. Se a nova lei for sancionada, o traficante de crack poderá ser apenado de 10 a 30 anos de prisão.

O deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL), relator da Comissão Especial sobre o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, considera que o crack precisa ter um tratamento mais rigoroso em toda legislação. Para ele, não é justo dar as mesmas punições a quem trafica maconha e crack, já que esta droga provoca muito mais danos à sociedade.

A pergunta da enquete é “A penalidade por tráfico de crack no País deve ser ampliada?”. O internauta terá três opções de resposta: A) Sim, o crack apresenta elevado potencial de dependência e danos ao organismo e o tráfico é responsável ainda pelo aumento da criminalidade; B) Não, a legislação existente já é dura o suficiente; e C) Além do endurecimento nas punições, é preciso investir no tratamento para dependentes químicos. O questionamento ficará à disposição para a resposta do público por uma semana, e poderá ser acessado através da página principal do portal da Assembleia.  
JS/JU