O requerimento é de autoria do deputado João Jaime (DEM) e trata da realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, e de Desenvolvimento do Semiárido, para debater o seguro-defeso e o registro geral de pesca.

Já as emendas são de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), e modificam o projeto de lei nº 200/16, de autoria do deputado Carlos Felipe (PCdoB).

O colegiado também cientificou a chegada de três ofícios.  Da Câmara dos Deputados que encaminhou o relatório de atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada à investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A Frente Parlamentar de Desenvolvimento do Sertão Central e Médio de Jaguaribe enviou um convite à AL para fazer parte do projeto “O Caminho se faz no Caminhar”. Outro convite foi da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), desta vez, para a instalação da Câmara Temática Água e Desenvolvimento, além de renovar a solicitação de integrar dois representantes da Casa.

A reunião foi conduzida pelo deputados Evandro Leitão (PDT), e contou com a participação dos deputados Fernanda Pessoa (PSDB) e presidente do Colegiado,  e deputados José Sarto (PDT), Jeová Mota (PDT), Dra. Silvana (PR), Elmano Freitas (PT) e Rachel Marques (PT).

PE/AT