O julgamento realizado na terça-feira no STF se baseou em pedido apresentado pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), apoiado por diversas entidades humanitárias e defensorias públicas.

A decisão beneficia ao menos 4,5 mil detentas, cerca de 10% da população carcerária feminina, segundo levantamento parcial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e da Pastoral Carcerária Nacional.

Também participa a deputada Mirian Sobreira (PDT), que já foi titular da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas do Estado do Ceará (SPD/CE). Ela avalia o corte de R$18 milhões em recursos federais que seriam destinados para a área da segurança no Ceará, aprovado pelo Congresso Nacional na última terça-feira (20/02).

O Estado será afetado também nos setores da saúde, educação e nas Políticas sobre Drogas, que desenvolve o trabalho na prevenção ao uso indevido de drogas, no tratamento e na reinserção social dos usuários de drogas e seus familiares.

Também será discutida no programa a Campanha da Fraternidade (CF) de 2018, que, neste ano, traz o tema “Fraternidade e Superação da Violência” e o lema “Em Cristo somos todos irmãos (Mt 23,8)”. O entrevistado a falar sobre o assunto é o deputado Carlos Matos (PSDB).

A CF teve a primeira edição oficial em 1962, para arrecadar fundos para assistência humanitária entre os fieis católicos. De 1964 até hoje, é realizada anualmente pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o objetivo de promover a cultura de paz, reconciliação e justiça.

Com produção de Samuel Frota e apresentação da jornalista Silvana Frota, o programa Mulheres no Parlamento vai ao ar às quintas-feiras, às 20h30, com reprise no domingo, às 18h.

WT/CG