Desde o reinício dos trabalhos da Assembleia, após o recesso, são recorrentes as sessões em que deputados discursam para poucos colegas
( Foto: Kid Júnior )
Mais uma semana se passou com trabalhos totalmente esvaziados no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa. Tem sido assim desde o retorno das atividades da Casa, no dia 1º de agosto passado, e, de acordo com os próprios parlamentares, a tendência é que as atividades no Legislativo continuem dessa forma até o pleito de 2018.
Os deputados, para evitar que sejam penalizados com corte de salários, justificam suas ausências ao Legislativo Estadual com as chamadas "missões especiais" ou "missões oficiais", ainda que, muitas vezes, estejam tratando apenas de assuntos particulares ou de interesse de seus mandatos. De acordo com o Regimento Interno da Casa, o deputado que, injustificadamente, não comparecer à sessão ordinária ou à reunião da comissão técnica a que pertencer, deixará de perceber 1/30 (um trinta avos) da remuneração.
No entanto, o mesmo Regimento considera presente à sessão o parlamentar que estiver ausente no desempenho de missão oficial da Assembleia e que estiver fora da sede do Legislativo desempenhando missões especiais, ou seja, participando de eventos de interesse público.
Segundo o documento, tais "eventos" são audiências em órgãos ou entidades públicas, debates, seminários, congressos ou atos públicos de interesse popular, que configurem exercício do mandato parlamentar e para os quais o deputado tenha sido oficialmente convidado, devendo, entretanto, comunicar à Mesa Diretora com antecedência mínima de 24 horas.
Apenas no último mês foi um festival de justificativas de ausências, praticamente todas tratando das chamadas missões especiais. De acordo com o Departamento Legislativo, no entanto, apesar de justificarem as ausências, nem todos os parlamentares complementam as justificativas tratando do evento do qual estariam participando, o que dificulta, inclusive, a transparência dessas atividades.
Compromissos pessoais
No entanto, a maioria do que os parlamentares dizem ser missão especial não passa de eventos dos próprios mandatos ou, muitas vezes, de assuntos particulares sem qualquer relação com a atividade parlamentar. No dia 8 de agosto, quando da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em segundo turno, nove deputados faltaram à sessão pela manhã, e justificaram ausência à discussão da matéria por estarem em missão especial.
Foram eles: Bruno Pedrosa (PP), Bethrose (PMB), Bruno Gonçalves (PEN), Elmano Freitas (PT), Joaquim Noronha (PRP), Leonardo Araújo (PMDB), Roberto Mesquita (PSD), Sérgio Aguiar (PDT) e Walter Cavalcante (PP). No entanto, no momento da votação da matéria, estavam ausentes apenas Bethrose, Joaquim Noronha, Leonardo Araújo, Sérgio Aguiar e Walter Cavalcante.
Um dia após a votação, em 9 de agosto, eram 13 os parlamentares que se encontravam em missão especial. O presidente do Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), por outro lado, estava em missão oficial, representando a Casa. Justificaram ausência por missão especial Tin Gomes (PHS), Audic Mota (PMDB), João Jaime (DEM), Bethrose, Bruno Gonçalves, Carlos Felipe (PCdoB), Elmano Freitas, Joaquim Noronha, Leonardo Araújo, Mário Hélio (PDT), Sérgio Aguiar, Tomaz Holanda (PRP) e Walter Cavalcante.
No dia 3 de agosto, logo após o retorno do recesso parlamentar, 16 parlamentares estavam em missões especiais. Coincidentemente, este é o número mínimo de representantes no Plenário 13 de Maio para o início das atividades do dia. Na sessão seguinte, em 4 de agosto, somente 15 parlamentares compareceram à plenária, não atingindo o quórum mínimo, o que fez com que a sessão fosse "levantada".
De acordo com a ata da sessão no site da Assembleia Legislativa, os ausentes em missão especial eram Tin Gomes, João Jaime, Robério Monteiro (PDT), Agenor Neto (PMDB), Bethrose, Bruno Gonçalves, Capitão Wagner (PR), Carlos Matos (PSDB), José Sarto (PDT), Ely Aguiar (PSDC), Fernando Hugo (PP), Leonardo Pinheiro (PP), Jeová Mota (PDT), Odilon Aguiar (PMB), Osmar Baquit (PSD) e Roberto Mesquita.
Beneficiados
Manoel Santana (PT), que não comparece à Casa desde o retorno das atividades, justificou suas ausências, pois realizou procedimento cirúrgico e está em repouso. Para se ter uma ideia do quanto esse mecanismo tem beneficiado os faltosos, no retorno das atividades deste semestre, dez parlamentares encontravam-se em missão especial: Tin Gomes, João Jaime, Carlos Matos, José Sarto, Jeová Mota, Leonardo Pinheiro, Mirian Sobreira (PDT), Odilon Aguiar, Osmar Baquit e Roberto Mesquita.
Em 2 de agosto, a quantidade se repetiu, com João Jaime, Capitão Wagner, Carlos Matos, Sarto, Ely Aguiar, Jeová Mota, Moisés Braz (PT), Odilon Aguiar, Osmar Baquit e Roberto Mesquita. Na semana que passou as ausências permaneceram nos três dias de sessões. As faltas mais sentidas nas plenárias foram as de José Sarto, Roberto Mesquita, Osmar Baquit, Odilon Aguiar e Manoel Santana.