Segundo Sérgio Aguiar, a expectativa é de que, com a LDO, o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado possa crescer. "Tendo em vista que a Companhia Siderúrgica do Pecém, recém-instalada, é determinante para a produção de riquezas do Estado e, consequentemente, aumentando as riquezas, aumenta-se também o recolhimento de impostos", explicou o parlamentar ao tratar sobre os investimentos no Porto do Pecém.

Na avaliação do relator da matéria, deputado Evandro Leitão (PDT), a LDO é a "mãe do orçamento". O deputado também informou o que deve ser priorizado em cada área: na infraestrutura, a ampliação do serviço do Porto do Pecém; nos recursos hídricos, a conclusão do projeto do Cinturão das Águas do Ceará; na educação, a ampliação de vagas nas escolas profissionalizantes.

Já na segurança o foco é a contratação de novos policiais e aprimoramento da estrutura; na saúde, o aumento de leitos ambulatoriais em todo o Estado. Segundo Evandro Leitão, deve haver "equilíbrio e tranquilidade" para que se possa contemplar todas as áreas.

De acordo com Roberto Mesquita, é preciso buscar uma "gestão por resultados", na qual sejam priorizadas áreas estratégicas que tragam os melhores resultados para o Estado. "É necessário que nós possamos pedir, na LDO, que o orçamento contemple uma gestão por resultados que trate a sustentabilidade como uma ferramenta indispensável a um Estado que convive com a estiagem", argumentou.

O deputado Joaquim Noronha (PRP), presidente da COFT, informou que a LDO conta, atualmente, com 57 emendas. Os parlamentares podem sugerir alterações até o dia 23 de junho. E o deputado Walter Cavalcante (PP) afirmou que o Parlamento deve assumir o compromisso de implementar as emendas cujo objetivo possa trazer algum benefício dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O secretário adjunto do Planejamento e Gestão, Sérgio Cavalcante, ressaltou a importância da manutenção do equilíbrio fiscal no cenário de recessão, no qual a receita do setor público é diretamente afetada pela redução da atividade econômica.

"Há um trabalho forte de tentar reanimar a economia do Estado do Ceará. O corte de custos tem um limite: chega um ponto que ele vai se exaurir. Você precisa ter o controle dos gastos efetivos do Governo, mas precisa também trabalhar muito forte para procurar aumentar a receita do Estado, e só se aumenta a receita do Estado com atividade econômica", avaliou.

Também participaram da reunião o promotor de justiça Manoel Pinheiro de Freitas; o gerente de contas do Tribunal de Contas do Estado, Daniel Façanha; o diretor administrativo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Roberto Rufino; o diretor sindical da Fecomércio, José Araújo; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC), Ana Carolina Gondim; e a presidente do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos do Estado do Ceará (Fuaspec), Rita de Cássia Gomes.

BD/GS