O projeto de lei 48/17, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa e está em tramitação na AL, prevê a oferta de mil bolsas no valor de R$ 937, durante seis meses, para alunos que se enquadrem em critérios como pertencer a família beneficiária do Programa Bolsa Família, ter média igual ou superior a 560 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter cursado o ensino médio em instituição pública do Estado, além de já estar matriculado em uma universidade e estar inscrito em, pelo menos, 80% das disciplinas oferecidas para o respectivo semestre em curso.  

Rogers Mendes explicou que esses recursos irão ajudar porque, mesmo quando a vaga é conquistada em uma universidade pública, há estudantes que são aprovados em instituições localizadas em municípios diferentes de onde a família reside. “Acompanhamos histórias de muitas pessoas que tiveram que desistir porque a família não tinha condições”, pontuou. Rogers Mendes pediu que a Comissão de Juventude “faça pressão para que o projeto seja votado o quanto antes, para que possa lançar logo o edital ainda este ano e beneficiar os estudantes que concluíram ano passado”.

O presidente da Comissão, deputado Bruno Pedrosa, destacou que esse programa se torna necessário, já que os alunos de escolas estaduais estão, cada vez mais, conseguindo conquistar vagas nas universidades, e o auxílio irá permitir que eles tenham condições de se estruturar no início do curso. O deputado também se comprometeu a conversar com o presidente da Casa, para tentar colocar o projeto na pauta de votação o quanto antes.

O coordenador Especial de Políticas de Juventude do Estado, Régis Gomes, enfatizou que o Ceará tem sido referência em educação no ensino fundamental e médio, e esse fortalecimento ajudou no acesso à universidade, juntamente com o sistema de cotas de vagas para estudantes de escolas públicas. “Com maiores oportunidades de acesso existem também novas demandas”, destacou ele, lembrando ainda que há muitos polos universitários no Interior.

Alunos da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Professor Onélio Porto participaram da audiência e tiveram a oportunidade de tirar algumas dúvidas sobre o projeto. Entre os esclarecimentos, os membros da mesa explicaram que o valor corresponde ao salário mínio de hoje, mas não será diretamente veiculado ao valor do mínimo e que os estudantes de escolas públicas que ingressarem em universidades particulares poderão ter acesso à bolsa, caso atendam aos critérios previstos. “Só não pode ter outra bolsa da mesma natureza”, explicou o coordenador de Gestão Pedagógica do Estado.

JM/CG