O projeto de n°25/16, do deputado Bruno Pedrosa (PP), autoriza o Ceará a firmar convênio com a universidade do estado de São Paulo (USP) para análise de fosfoetanolamina (pílula do câncer).

O de n°39/16, do deputado Tomaz Holanda (PPS), dispõe sobre a criação dos núcleos de internação de baixa complexidade nos municípios com hospitais pólos no Estado.

O  projeto de n°49/16, da deputada Bethrose (PMB), dispõe sobre a realização de teste de glicemia em recém-nascidos e crianças até a idade de seis anos. O n° 92/16, da mesma autora, autoriza o Poder Executivo a oferecer tratamento de terapia em grupo às mulheres portadoras de câncer de mama nas unidades de saúde do Estado.

Já o projeto do deputado Moisés Braz (PT), n°63/16, dispõe sobre a estadualização da estrada que liga a sede do município de Mauriti ao distrito de Anauá. O deputado Dr. Santana (PT) no projeto n°68/16 institui programa de apoio a audiovisual de estudantes de escolas públicas e artistas populares. O projeto n°83/16, do deputado Audic Mota (PMDB), dispõe sobre o programa estadual de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas públicas do Estado.

A proposição n°112/16, do deputado Agenor Neto (PMDB), institui o Programa de Incentivo à Adesão Voluntária de servidores públicos estaduais à doação de medula óssea. Já o de n°114/16, do deputado David Durand (PRB), indica a criação do curso de graduação em Engenharia Florestal nas universidades mantidas pelo Estado.

Foi aprovado ainda a proposição 35/2017, oriunda da mensagem 01, do Tribunal de Contas do Município, e a de nº 31/2017, oriunda da mensagem 02, doTribunal de Justiça que promovem a revisão geral de remuneração dos servidores.

Participaram da reunião os deputados Elmano Freitas (PT), Evandro Leitão (PDT), Robério Monteiro (PDT) e Jeová Mota (PDT).

GM/AT