A iniciativa é do deputado Heitor Férrer (PSB). Segundo a proposição nº 113/2016, “entende-se como livro em formato acessível qualquer obra disponibilizada em Braille, livros gravados no formato áudio-livro, e outros meios que permitam à pessoa deficiente visual, com total autonomia, a fruição da obra”.

O projeto decreta que o percentual indicado deverá abranger o maior número de obras e autores possíveis, dos mais variados gêneros literários. O objetivo é construir um amplo catálogo de obras acessíveis disponíveis nas bibliotecas públicas do Estado.

De acordo com Heitor Férrer, a proposta busca inserir cada vez mais as pessoas portadoras de necessidades especiais visuais na rotina normal da população. “Seja no entretenimento, seja na possibilidade de leitura para fins de diversão ou para conhecimento humano ou profissional. O art. 23 da Carta Maior preconiza que é competência comum da União, dos Estados e dos Municípios cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantias das pessoas portadoras de deficiência”, frisa o parlamentar.

Além disso, o deputado defende que o projeto exalta a cultura literária, como especificado no art. 4º da proposição, o qual orienta ao Poder Executivo a criação de programas culturais voltados ao estímulo da leitura por parte das pessoas com deficiência visual.

CF/AP