O deputado Agenor Neto (PMDB) é autor dos projetos nº 42/16 e 29/16. As propostas tratam, respectivamente, da obrigatoriedade do fornecimento gratuito de repelente contra o mosquito Aedes aegypti para gestantes, e da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os produtos repelentes.

Já o projeto nº 47/16, do deputado Sérgio Aguiar (PDT), institui o Fórum de Trânsito do Ceará (Fortran-CE), de caráter permanente e educativo, em todo o Estado.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Julinho (PDT), e contou com a participação dos deputados Walter Cavalcante (PP), Elmano Freitas (PT), Evandro Leitão (PDT), Roberto Mesquita (PSD), Bruno Pedrosa (PP), Leonardo Pinheiro (PP), Zé Ailton Brasil (PP) e Moisés Braz (PT).

PE/BD/CG