O presidente do colegiado, deputado Sérgio Aguiar (PDT), informou que o orçamento geral para 2022 será de R$ 28,5 bi, dos quais R$ 3,6 bi serão destinados exclusivamente a investimentos. Segundo ele, o Ceará será o segundo estado da federação com recursos investidos em 2022, ficando atrás apenas de São Paulo.

Sobre isso, o relator do PLOA, deputado Queiroz Filho (PDT), ressaltou que o Governo do Ceará tem se destacado durante a gestão do governador Camilo Santana como o primeiro em investimento entre as 27 unidades da federação. “O Ceará é o estado que mais investe proporcionalmente, e isso é motivo para comemorar, pois investimento é geração de emprego e renda para a população”, explicou. Segundo ele, este é “um momento muito rico, em que vamos ouvir os municípios e incrementar a proposta orçamentária conforme o caso”, disse.

De acordo com o secretário da comissão, Joaquim Garcez, o PLOA prevê para os municípios do litoral norte, em 2022, a ampliação do serviço de abastecimento de água e de esgotamento sanitário; o apoio à pavimentação de vias e espaços públicos oriundos de demandas municipais; a construção de terminais rodoviários de passageiros intermunicipais; a implantação de cisternas; a expansão dos serviços sociais por meio dos planos participativos municipais; a implantação de sistemas de energia renováveis e a implantação do Parque Urbano de Camocim. Serão R$ 107,5 milhões em investimentos para os 13 municípios que compõem a região.

Para o sertão de Sobral, estão previstos investimentos na ordem de R$ 426,7 milhões, que deverão ser utilizados para a conservação e manutenção de rodovias; a implantação do novo aeroporto de Sobral; a manutenção das unidades de atendimento ao cidadão Vapt Vupt; a requalificação dos espaços públicos urbanos; a construção da Adutora de Angicos e a estruturação do campus universitário da Universidade do Vale do Acaraú (UVA).

Já a Serra da Ibiapaba deve receber R$ 88,7 milhões para a implantação de cisternas; a modernização da gestão dos prestadores de serviços de abastecimento de água e esgoto, assim como a melhoria e ampliação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário; a construção de unidades operacionais e administrativas descentralizadas, além do apoio à requalificação dos espaços urbanos a partir das demandas municipais.

A prefeita de Camocim, Elizabete Magalhães, ressaltou que descentralizar a decisão sobre o orçamento estadual e abrir espaço para a demanda dos municípios é uma atitude “democrática e republicana, visto que o orçamento estadual é algo intrinsecamente ligado à vida de cada cidadão”. “Nada mais justo que os representantes dos municípios possam dar sua contribuição”, disse.

Elizabete também considerou a “sensibilidade de Camilo Santana” ao visar às áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança pública, e reforçou a oportunidade que é dada às representações locais de apresentarem suas demandas. “Isso possibilita uma construção que é de fato coletiva e que acolhe as necessidades da população”.

Já o prefeito de Tianguá, Luiz Menezes de Lima, por sua vez, cobrou mais investimentos para Tianguá e para os municípios da região da Ibiapaba. Ele criticou o direcionamento “prioritário dos investimentos, que sempre vão para Fortaleza e Região Metropolitana, Cariri e Sobral”, segundo avaliou. “A sensação é de que na Ibiapaba nós não existimos, os investimentos que nos chegam não contemplam nossas demandas e, nesse ritmo, dificilmente nossos municípios conseguem se desenvolver”, disse.

Participaram ainda com contribuições e sugestões os representantes das prefeituras e câmaras municipais de Barroquinha, Martinópole, Ibiapina, Tianguá, Frecheirinha e Bela Cruz.

Também já receberam os seminários regionais de apresentação do PLOA os municípios de Redenção e Crateús. Mais dois seminários devem acontecer no mês de dezembro, com o próximo programado para segunda-feira (06/12), em Iguatu, e o último encontro, que deverá acontecer em Fortaleza, na quarta-feira (08/12).

PE/LF