Durante a ocasião, foram aprovados, também, dois requerimentos dos deputados Roberto Mesquita (PV) e Eliane Novais (PSB).

O requerimento de Roberto Mesquita, 05/2012, solicita a presença do diretor da Fundação Nacional do Índio (Funai), Paulo Fernandes Barbosa da Silva, para prestar esclarecimentos sobre as informações que a instituição considera ausentes no Plano Básico Ambiental elaborado pela Petrobras.

De acordo com ele, as informações são necessárias à expedição de anuência à Refinaria Premium II, item imprescindível para que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) emita licença de instalação para início das obras. O parlamentar disse temer que qualquer tipo de empecilho prejudique esse investimento, “que há de mudar os rumos da economia cearense”.

Já Eliane Novais requer audiência pública para discutir o papel da Aduana Brasileira Defesa da Sociedade e da Indústria Nacional, a partir dos avanços do setor aduaneiro nos últimos anos.

A reunião, que foi conduzida pelo deputado Sérgio Aguiar (PSB), contou com a participação dos deputados Rachel Marques (PT), Mirian Sobreira (PSB), Lula Morais (PCdoB), Antônio Granja (PSB), Danniel Oliveira (PMDB) e Camilo Santana (PT).
PE/LF