De acordo com a magistrada, o objetivo da força-tarefa é acelerar o julgamento de crimes dolosos contra a vida, que são levados a júri popular. “É uma iniciativa da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério da Justiça. Foram priorizados processos de réus presos, das metas da Enasp, de feminicídio, de policiais e homicídios ocorridos em bares e arredores”, explica Adelineide Viana.
Ainda segundo ela, as unidades da Justiça do Estado agendaram 550 sessões para o período. A expectativa é de realizar o maior número de audiências possível. “Em 2015, tivemos a II Semana Nacional do Júri, que ocorreu em abril. Foram pautados mais de 350 processos e realizadas 240 sessões, cerca de 65%”, lembra.
A desembargadora ressalta que o andamento dos trabalhos depende de vários órgãos. “O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), quando vai ali e constata o óbito; a Pefoce (Polícia Forense do Estado do Ceará), com o laudo; a Polícia Militar, que recebe a informação do homicídio; a Polícia Civil, para a investigação do crime; o Ministério Público, para o início da ação penal; a Defensoria Pública”, esclarece.
E são os jurados os responsáveis por decidir o futuro dos réus. “O juiz sorteia sete jurados para formar o conselho de sentença, que ficam encarregados de julgar processo apresentado. É a sociedade que julga”, salienta a desembargadora. Pode ser jurado qualquer cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, maior de 18 anos, alfabetizado, com bons antecedentes e em pleno gozo dos direitos políticos.
O programa desta semana também traz reportagem sobre o IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, que ocorreu nos dias 8 e 9 de novembro na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O seminário debateu a “Justiça social ambiental em um contexto de crise global”.
No quadro “Trocando em Miúdos”, as leis que protegem obras artísticas e invenções no Brasil. Também o lançamento do livro “Execução Jurisdicional em Tópicos”, de autoria do consultor jurídico do TJCE, Nilsiton Aragão.
Produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE, Judiciário em Evidência será exibido ainda no domingo (13/11), às 12h15, na TV O Povo; e na segunda-feira (14/11), às 14h30, na TV Fortaleza.O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br<http://www.tjce.jus.br/> e youtube.com.br/tjceimprensa.
Da Redação/com Assessoria
