A reportagem conversou com o adolescente de 15 anos, que somente aos 13 foi registrado no cartório. Samuel narra os problemas que enfrentou, inclusive o sofrimento dele e da família, porque, pela falta de documentação, não podia ir ao hospital quando tinha problemas de saúde.

A equipe de reportagem do programa também foi ao Hospital Geral Dr. César Cals para mostrar como funciona o sistema que liga a maternidade da unidade aos cartórios. No local, as mães recebem as orientações de como fazer a Certidão de Nascimento do bebê antes da alta hospitalar. Foi o caso de Maria Isis Melo da Silva Bernardes, que já saiu do hospital registrada.

O Judiciário em Evidência apresenta ainda outros aspectos da Certidão de Nascimento, como o direito de ter o nome do pai no documento e de alterar o nome por questões de constrangimentos ou identidade gênero. O programa ouviu o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho; a desembargadora Silvia Soares de Sá Nóbrega, que atuou por 16 anos em Vara de Registros Públicos, e outros profissionais das áreas de Registro Civil e do Serviço Social.

Conforme dados de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 3.331.932 brasileiros não tinham ou não sabiam se tinham a Certidão de Nascimento. Era 1,6% da população. Os números mais recentes são de 2019 e apontam que, entre as crianças nascidas naquele ano, 60.581 não foram registradas até o primeiro trimestre de 2020, o chamado sub-registro.

Já o Portal da Transparência do Registro Civil da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), das 742.193 crianças nascidas em 2022 (janeiro a 17 de abril), 50.153 foram registradas sem o nome do pai, em todo o Brasil. No Ceará, ocorreram mais de 31.372 registros sem o nome do pai do total de 2.302 nascimentos.

Na TV Assembleia, o Judiciário em Evidência é reprisado toda sexta-feira, às 20h20. Também é possível assistir ao programa na TV Fortaleza (canal 7.2), às segundas (15h), terças (9h40), quintas (17h30) e aos sábados (12h); no Canal FDR (canal 48.1), às quartas (18h30); na TV Ceará (canal 5.1), aos domingos (14h30); e no Canal do TJCE no YouTube: @tjceoficial.

O programa Judiciário em Evidencia é uma produção da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

PE/CG