Os 46 estudantes receberam orientações sobre o rito processual das propostas, que, ao final, serão apreciados pelos jovens no Plenário 13 de Maio. “A tramitação é a mesma dos projetos apresentados por deputados estaduais”, explicou o chefe do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão.
Nos trabalhos de hoje, os deputados jovens defenderam suas proposituras em pronunciamentos na tribuna da AL. Também receberam kits com o Regimento Interno da Assembleia e cópias das constituições Estadual e Federal. Eles terão os meses de junho e julho para estudarem os conteúdos em casa. Em 6 de agosto, voltarão ao Parlamento.
Nesse período, a Procuradoria emitirá pareceres dos projetos e das matérias elaboradas pelos deputados juniores, componentes do Parlamento Infantojuvenil. São estudantes do ensino médio e da quinta à nona série do ensino fundamental, cuja sessão plenária acontece na tarde de hoje, para dar início à tramitação de outras propostas de lei.
Na a agenda de atividades, os dois grupos conhecem o funcionamento da AL e visitam, além do Plenário 13 de Maio, o Complexo de Comissões Deputado Aquiles Peres Mota. “É uma experiência única. Daqui, podem sair os próximos políticos para fazer uma nova política”, resumiu Raul de Moraes Marçal, presidente do Parlamento Jovem e aluno do terceiro ano do ensino médio da Escola de Ensino Profissionalizante (EEP) Edson Queiroz, em Cascavel.
Quando retornarem à AL, em agosto, os deputados juniores e jovens votarão as próprias matérias. Uma sessão será realizada para cada Parlamento. As matérias aprovadas serão encaminhadas à Mesa Diretora presidida pelo deputado estadual Roberto Cláudio (PSB) ou formarão um banco de dados para subsidiar deputados eleitos pelo voto direto.
O mandato dos 92 jovens parlamentares vai até maio de 2013. O programa Protagonismo Infantojuvenil (que engloba o Parlamento Jovem e o Parlamento Infantojuvenil) é inédito no Ceará. Legislativos de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro já realizam o programa.
“Estamos fomentando a ideia de conhecer a rotina da Assembleia. Queremos quebrar o estigma de que ser político é algo ruim. É para despertar neles a vocação parlamentar”, explica um dos coordenadores da iniciativa da AL, Hélvio Feitosa.
BC/AT
