Ontem, mesmo após o recesso da campanha eleitoral, a sessão da Assembleia foi cancelada por falta de quórum para que fossem iniciados os trabalhos
( Foto: JL Rosa )
Mesmo com a maioria dos parlamentares ainda distante da Assembleia Legislativa, como se continuasse o recesso da campanha eleitoral, alguns deputados seguem tendo que madrugar nos dias de sessões para fazer o uso da palavra durante o Primeiro Expediente. Ontem, a cena se repetiu, mas não houve sessão por falta de quórum.
Apesar da reclamação de alguns quanto à necessidade de madrugarem para garantir um espaço na tribuna da Casa, muitos acreditam que a ordem de chegada, como está, é a forma mais democrática para que eles possam se inscrever para seus pronunciamentos.
Segundo disseram, há muitas formas de se utilizar a tribuna da Casa, desde o Primeiro Expediente, quando têm até 15 minutos de uso do púlpito do Plenário 13 de Maio, até as Considerações Finais, quando a palavra é cedida por até cinco minutos.
Também fazem parte da sessão plenária a Ordem do Dia, com votações e uso da palavra por até três minutos; o Segundo Expediente, semelhante ao Primeiro e também com 15 minutos para pronunciamento; além do Tempo de Liderança, no qual líderes partidários ou de blocos falam por cerca de dez minutos.
Na manhã de ontem, pelo menos três parlamentares iriam utilizar seus tempos para fazer críticas ao Governo Estadual, bem como à gestão do atual prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.
Além de Heitor Férrer (PSB), estavam inscritos os deputados Capitão Wagner (PR) e Audic Mota (PMDB), este com dois tempos de pronunciamento, o que totalizaria 30 minutos regimentais. Férrer, por exemplo, afirmou que chegou à sede do Legislativo às 4 horas e, na Assembleia, já estavam presentes os deputados Júlio César Filho (PDT), vice-líder do Governo, e Sérgio Aguiar (PDT), primeiro-secretário da Casa.
Para Heitor, o atual modelo é o mais aceitável, visto que há seis inscrições que podem ser facilmente preenchidas pelos parlamentares. "Não existe outro formato. Por ordem alfabética é impraticável. Pela internet também, porque o parlamentar pode utilizar o assessor. Acho que o sacrifício do falar dá a nobreza do falar", defendeu.
Democrático
Roberto Mesquita (PSD) também salientou que o modelo é o mais democrático. "Se a oposição quiser chegar de madrugada, chega; se o Governo quiser, também chega. O que não pode é encerrar o debate, porque cada dia nesse Parlamento tem custo enorme para a sociedade".
Audic Mota (PMDB), por sua vez, sugere que existem outras formas para uso da palavra, que inclusive foram apresentadas à Mesa Diretora. Ele chegou a propor o uso do ponto de digital e a abertura do livro de inscrições às 6 horas, para que os deputados não esperem até as 7 horas. "A Mesa é inerte e dá demonstrações que tiram a credibilidade do Parlamento", criticou.
Já para Ely Aguiar (PSDC), o sistema atual é o melhor, já que dá direito a até duas inscrições por deputado no Primeiro Expediente, e a mais duas no Segundo Expediente na semana, além do Tempo de Liderança. "Não vejo porque alguns reclamam, pois isso acaba provocando desgaste na Casa. Tínhamos que ter era quórum suficiente para realizarmos as sessões", reclamou.