Você está aqui: Início Últimas Notícias Minirreforma eleitoral é tema de palestra na AL nesta quinta-feira
O promotor de Justiça Eleitoral Emmanuel Girão, atualmente coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Ceará, será o palestrante. Além de promotor de Justiça, Emmanuel Girão é mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e professor da Escola de Magistratura do Estado.
A Lei nº 13.165/15, conhecida como Minirreforma Eleitoral, prevê alterações nos prazos para as convenções e filiação partidária, redução no tempo de campanha eleitoral, proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas, entre outras mudanças.
Da Redação/GS