Para 89,5% dos participantes a resposta foi sim, pois o Brasil e os estados do semiárido, sobretudo, têm fontes de energia limpa, como a solar e eólica, não devidamente exploradas em razão do alto custo.  Outros 7% consideram que o Ceará tem boas reservas de energia elétrica e coisas mais importantes para investir; enquanto 3,5% preferiram não opinar.

O deputado Renato Roseno (Psol) considera um avanço a microgeração de energia. Ele observou que a produção de energia limpa por meios alternativos, como a solar ou eólica, é muito melhor para o meio ambiente e para a saúde das pessoas.

O parlamentar informou ter apresentado emenda ao projeto de lei, de autoria do Executivo, que trata de incentivos fiscais para as termelétricas instaladas no Estado, com objetivo de beneficiar também a geração e pesquisa de fontes alternativas de energia. No entanto, a emenda foi rejeitada pelo Plenário.

“Os deputados consideraram a emenda boa, no mérito, mas defenderam o envio de uma mensagem governamental, para que não incorra em vícios de iniciativa”, acrescentou o deputado Roseno. O parlamentar concordou com a maioria dos internautas, que também apoiam a criação de incentivos para a microprodução de energia.

“Temos que dar exemplo ao Brasil, migrando para energias renováveis e não estimulando um modelo de produção e consumo de energia que, comprovadamente, causa danos ao meio ambiente”, apontou.

O deputado Carlos Matos (PSDB) lembrou do projeto de lei (n.º 86/15 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/pl86_15.htm), de autoria dele, que  prevê isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para  microgeração e minigeração de energia elétrica.

A proposta prevê a isenção sobre toda a energia excedente, produzida por fontes renováveis (solar ou eólica) e injetada temporariamente na rede pública, pelo prazo de até 20 anos, contados do início da produção, proporcionando ao consumidor a oportunidade de gerar a própria energia.

“A energia gerada pela fonte solar utilizada em diversos países é considerada limpa e renovável, o que traz benefícios para o meio ambiente e para a saúde das pessoas. Porém, essa fonte ainda é incipiente no Brasil", observou. Para Carlos Matos, a instalação de placas solares ou turbinas eólicas favorece a economia familiar e reduz os custos. "O Ceará está atrasado em relação a esse incentivo. Estados como Minas Gerais e Pernambuco já fazem isso”, disse.

O engenheiro eletricista e mestre em Administração Eduardo Marques da Costa também se posicionou favoravelmente, ao ser questionado sobre a criação de incentivos fiscais para a produção de energia renovável solar e eólica. Ele observou, no entanto, que a energia solar hoje é mais viável porque os equipamentos já são produzidos no País, enquanto o maquinário para a geração eólica é ainda importado.  “É preciso que os governos também deem isenção fiscal para os fabricantes dos equipamentos”, acentuou.

JS/AT