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Mudanças na legislação preocupam lideranças - QR Code Friendly
Segunda, 04 Julho 2016 04:08

Mudanças na legislação preocupam lideranças

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O deputado Sérgio Aguiar tem orientado candidatos, especialmente da Região Norte, quanto a prazos e vedações previstos nas novas regras O deputado Sérgio Aguiar tem orientado candidatos, especialmente da Região Norte, quanto a prazos e vedações previstos nas novas regras ( Foto: José Leomar )
Candidatos ao pleito deste ano têm demonstrado dificuldades para entender algumas das alterações na legislação eleitoral implantadas já na disputa para prefeito e vereador em 2016. No entanto, segundo informaram pré-candidatos e lideranças políticas na Assembleia Legislativa do Ceará, o ponto que mais debilitará algumas das candidaturas que estão se formando será a falta de recursos para colocar a campanha na rua.   Para alguns postulantes, os partidos políticos terão que dar maior atenção para os municípios, mas ainda assim não terão recursos suficientes para bancar todas as candidaturas. Como a doação de pessoa jurídica está proibida, acredita-se que haja um aumento na ajuda financeira por parte de pessoa física. No entanto, há muitos detalhes sobre esse tipo de doação que ainda não foram analisados pelos pretensos candidatos.   Líder em pelo menos 25 municípios, a maioria na Região Norte do Estado, Sérgio Aguiar (PDT) afirmou que está orientando os candidatos a prefeito e vereador a ficarem atentos à nova legislação, principalmente em relação a prazos e vedações.   "O mais grave é a situação dos recursos para a campanha. Com a retirada de doações de pessoas jurídicas, vai ser muito diminuto o que haverá de arrecadação por parte das candidaturas", disse. Segundo ele, cada campanha pode ser bancada até 50% pelos próprios candidatos, visto que o número de pessoas que podem fazer as doações ficou reduzido.   "Não é só ser pessoa física. Tem que observar os rendimentos do cidadão e ficar atento àqueles que não declararam Imposto de Renda no ano passado, pois não poderão fazer doação para campanha eleitoral".   Caixa dois   Deputados estaduais entrevistados pelo Diário do Nordeste chegaram a afirmar inclusive que, apesar de não aconselhável, o pleito deste ano será tomado pelo chamado "caixa dois" - recursos financeiros não contabilizados e não declarados aos órgãos de fiscalização.   José Sarto (PDT) destacou que há "um misto de problemas", como a queda do Produto Interno Bruto (PIB) do País, bem como do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que fará com que os municípios tenham dificuldades que serão levadas em conta na disputa eleitoral.   "Durante a campanha eleitoral, as empresas têm o monopólio dos preços e produtos que são muito caros. Como ficará a relação de pagamento? É o partido quem vai ajudar? O Fundo Partidário vai ajudar a todo mundo? Creio que as medidas adotadas são importantes para o Brasil, mas necessitam da aprovação da Reforma Política", defendeu.   Segundo Audic Mota (PMDB), correligionários têm demonstrado preocupação no que diz respeito à adaptação para com o tempo da campanha, o que sacrificará o velho estilo de fazer política, como em comícios, visitas a bairros e diálogos mais diretos com o eleitor. "O período mais curto dará outra conotação para as campanhas".   Pré-candidato em Fortaleza, Heitor Férrer (PSB) afirmou que já está acostumado a campanhas "franciscanas" e com poucos recursos financeiros. Por isso, não sentirá o abalo na redução dos financiamentos de campanha. No entanto, o problema, segundo ele, estará em participar de um pleito diminuto, com apenas 45 dias de campanha.   "A dificuldade será para quem sempre teve apoio de empresas nas campanhas, mas minha preocupação é o pouco tempo para caminhar em todos os bairros", disse Heitor.   Wagner Sousa (PR), também pré-candidato na Capital, afirmou que o grande problema está em interpretar a legislação eleitoral vigente. Segundo ele, alguns militares postulantes de cargos proporcionais, por exemplo, ainda não sabem qual a data de afastamentos da corporação para se dedicarem à disputa.   "A gente tem um corpo jurídico no partido que tem tentado esclarecer tudo isso, mas foram feitas muitas mudanças. No entanto, a questão do financiamento não gera uma dificuldade para nossa campanha, pois nosso voto é voluntário", declarou.
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