A Câmara Municipal de Fortaleza vai abrir espaço para o debate das eleições 2016 e pretende receber, em plenário, todos os candidatos na disputa pela sucessão do prefeito Roberto Cláudio (PDT). A ideia é que, após a homologação das candidaturas junto à Justiça Eleitoral, os prefeituráveis participem de exposição no Legislativo para apresentar, em detalhes, os planos de governo.
De acordo com a proposta – de autoria do vereador Acrísio Sena (PT), e que será votada no plenário da Câmara, hoje, – a apresentação deverá ser realizada durante o grande expediente da casa legislativa. “É um espaço importante para que os candidatos majoritários exponham suas ideias à população, explicitando suas plataformas e deixando claro quais são suas prioridades para enfrentar o desafio de administrar uma cidade tão complexa como a nossa”, explicou Acrísio.
A ordem e o formato das apresentações devem ser definidos em reuniões que deverão acontecer entre representantes dos candidatos, Câmara Municipal, Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público Eleitoral.
Acrísio Sena também propôs a realização de um seminário para debater legislação e propaganda eleitorais. O parlamentar destacou ainda que propôs ao presidente Salmito Filho (PDT) a realização do evento. “Muitas coisas mudaram na legislação e acredito ser de extrema importância esse seminário. Os preparativos já estão encaminhados e acredito que, no mês de julho, iremos realizá-lo”, frisou.
De acordo com o parlamentar, a Assembleia Legislativa já realizou um debate sobre o assunto e apresentou um manual que dispõe sobre a propaganda eleitoral. Acrísio destacou que uma das mudanças, inclusive proposta pelo seu mandato, é a proibição da pintura de muros como propaganda eleitoral. “Aquele tipo de propaganda era uma agressão à estética da cidade de Fortaleza e travamos uma luta para proibir”, destacou.
O vereador pontuou que, no entanto, a legislação eleitoral, ainda permite a propaganda através de carros de som. “Acho esse tipo de propaganda obsoleto e ultrapassado. Nós temos duas leis municipais, a Lei do Silêncio e Lei do Paredão, que versam sobre o assunto, porém a legislação eleitoral ainda permite.”, ponderou. Segundo Acrísio, se faz necessário um debate com Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para que adeque a legislação eleitoral, no que se refere à propaganda eleitoral através de carros de som, com as duas leis municipais.
Em 2012
A abertura de espaço para os prefeituráveis não é novidade. Em 2012, a Câmara Municipal de Fortaleza promoveu uma série de apresentações dos candidatos à Prefeitura de Fortaleza. Na época, cada candidato teve 40 minutos para a apresentação, seguida por blocos temáticos de perguntas, divididos entre saúde, educação e cultura, mobilidade e acessibilidade, segurança, geração de emprego e renda, direitos humanos e moradia e, finalizando, com a explanação das considerações finais.
Os questionamentos aos candidatos foram realizados por parlamentares, instituições e civis. O cidadão interessado em participar teve a oportunidade de enviar perguntas para o candidato através das redes sociais da Câmara. As apresentações foram feitas, semanalmente, por ordem estabelecida por sorteiro.
Na época, concorriam ao pleito os candidatos Marcos Cals (PSDB), Francisco Gonzaga (PSTU), Renato Roseno (Psol), André Ramos (PPL), Inácio Arruda (PCdoB), Elmano de Freitas (PT), Heitor Férrer (então no PDT), Moroni Torgan (DEM), Valdecir Cunha (PRTB) e Roberto Cláudio (então no PSB). A disputa foi para o segundo turno com Elmano e Roberto Cláudio, que levou a melhor em 2012 e, agora, concorre à reeleição.