Deputados cearenses divergem sobre a convocação de novas eleições. Apresentada como uma opção para sair da crise política, por parte dos congressistas brasileiros, há até uma proposta de emenda constitucional que prevê a realização de novas eleições presidenciais ainda neste ano. Inclusive, nos últimos dias, a presidente afastada Dilma Rousseff defendeu uma consulta popular, caso o Senado não decida pelo seu impedimento. A petista justificou afirmando que “é a população que tem que dizer se quer a continuidade de seu governo ou a realização de novas eleições”.
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Aliado de Dilma, o deputado André Figueiredo (PDT) afirmou que, diante do momento em que o País se encontra com dificuldades na volta do crescimento e a população padecendo dos maiores problemas, principalmente o desemprego e inflação alta, o melhor caminho seria a convocação de eleições gerais para Presidência da República.
Para ele, mesmo que Dilma Rouuseff retorne ao cargo e o Congresso permaneça com seus atuais membros, a situação permanecerá de ingovernabilidade. “Acho que nada mais é salutar do que começarmos a pensar numa solução de transição para a convocação de novas eleições”, frisou ele, acrescentando que, embora a tese encontre resistência no Congresso, os parlamentares precisam discutir o assunto. Entretanto, afirma que, mesmo sendo só presidencial, já seria um “bom” caminho para o País.
“Nós temos a convicção de que o Brasil precisa mudar. E mudar com celeridade. De forma definitiva e, para isso, nós, precisamos de um novo cenário, porque não dá para aguardar até 2018”, disse, ressaltando que, caso haja permanência de Michel Temer à frente do Governo, “o estrago poderá ser maior ainda”, justificando que sua equipe possui indícios de ilícitos, o que não lhe dá credibilidade. Enquanto isso, segundo ele,o Brasil fica em situação de muita dificuldade em termos governabilidade e credibilidade.
O deputado Moroni Torgan (DEM) afirmou que o governo interino de Michel Temer é parte do governo Dilma, o que, segundo ele, não é bom para que o País construa uma solução de governabilidade e, portanto, até agora, nada mudou. Ele também defende novas eleições. “Por essas dificuldades todas, tanto na área econômica como, principalmente, na área política, acho que o governo Temer poderá ter muitas dificuldades para colocar em prática o que tem de projetos”, observou ele, defendendo que a escolha de novo presidente da República poderia ser feita junto com a eleição municipal de outubro próximo.
“Constitucional”
A tese, entretanto, não é seguida pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB). Do ponto de vista jurídico, segundo ele, não é previsto na Constituição. Do politico, encontra resistência. Ele observou que há um processo em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisa a chapa Dilma/Temer e, caso seja comprovado ilicitude na campanha, haverá condições legais para convocação de novas eleições.
“Isso é o que está previsto na Constituição e qualquer movimento de eleições gerais, agora, é inconcebível e faz parte daqueles que não se conformam em serem constitucionalistas, aqueles que buscam o poder a todo custo”, disse, acrescentando que o afastamento definitivo de Dilma Rousseff é dado como certo no Congresso Nacional. O parlamentar lembra que esteve com Pedro Parente, novo presidente da Petrobras, conversando sobre a normalização da estatal e, para isso, já iniciou um forte trabalho. Por outro lado, disse que Parente mostrou certa preocupação, quando apresentou um déficit de R$ 450 bilhões. Para tal, conforme o deputado, é preciso vender alguns ativos da estatal.