Você está aqui: Início Últimas Notícias Comissões de Trabalho e de Educação aprovam 33 matérias em reuniões
Na Comissão de Trabalho foi aprovado o projeto de lei 87/2015, de autoria dos deputados Augusta Brito (PCdoB) e Elmano Freitas (PT), alterando texto da Lei Estadual nº 14.961, de julho de 2011, que dispõe sobre dispositivos de segurança nas agências bancárias do Ceará.
O Colegiado também aprovou 20 projetos de indicação. O deputado David Durand (PRB) é autor de quatro: o 83/2015, o 182/2015, o 196/2015 e o 214/2015.
O deputado Evandro Leitão (PDT) é autor do 198/2015 e do 200/2015. Já o deputado Robério Monteiro (PDT) é autor dos projetos 122/2015 e 02/2016. O deputado Ely Aguiar (PSDC) do 215/2015 e do 216/2015.
O projeto 90/2015 é do deputado Capitão Wagner (PR); o 100/2015 do deputado Heitor Férrer (PSB); o 110/2015 do deputado Bruno Pedrosa (PP); o 126/2015 do deputado Carlos Felipe (PCdoB); o 159/2015 do deputado Moisés Braz (PT); o 171/2015 do deputado Agenor Neto (PMDB); o 181/2015 da deputada Rachel Marques (PT); e o 218/2015 do deputado Tomaz Holanda (PMDB).
A Comissão aprovou ainda sete requerimentos, solicitando a realização de audiências públicas. Entre os temas propostos para o debate, estão discutir a renegociação de dívidas estaduais com a União, de autoria do deputado Audic Mota (PMDB); as precárias condições de trabalho e falta de funcionários dos Correios, do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do Ceará; crise na saúde do Estado, dos deputados Leonardo Araújo (PMDB) e Audic Mota; propõe a criação do Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e estabelece medidas para equilíbrio fiscal das contas públicas, dos deputados Renato Roseno (Psol) e Capitão Wagner (PR); debater as condições de trabalho dos condutores de ambulância no Ceará, do deputado Tomaz Holanda (PMDB) ; discutir a terceirização no Poder Judiciário do Estado do Ceará, do deputado Capitão Wagner; e discutir o último concurso realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, do deputado Heitor Férrer.
EDUCAÇÃO
Já a Comissão de Educação aprovou o projeto de indicação 210/2015, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), alterando dispositivos da Lei 13.706, de dezembro de 2005, que concede abatimento de 50% nas passagens de ônibus aos estudantes dos municípios que compõem as macrorregiões e regiões metropolitanas de Fortaleza.
Também foram aprovados requerimentos, solicitando a realização de audiências públicas para discutir o Ensino Superior de Iguatu, da Câmara Municipal da Cidade; o direito à educação no sistema socioeducativo do Estado do Ceará, da deputada Bethrose (PMB); e a proposta para que os anos iniciais do Ensino Fundamental sejam ministrados por profissionais licenciados em Educação Física, do deputado Capitão Wagner. .
Participaram das reuniões os deputados Bethrose (PMB), Augusta Brito (PCdoB), Júlio César Filho (PDT), Agenor Neto, Elmano Freitas, Zé Ailton Brasil (PP), José Sarto (PDT) e Fernanda Pessoa (PR).
RG/AT