“Nosso objetivo é que o Estado cresça a cada dia e que seus servidores tenham salário digno e recebam em dia. Não podemos deixar que o Ceará volte a ter servidores com salários atrasados”, afirmou o deputado Zé Ailton. O parlamentar ainda anunciou a criação da Frente Parlamentar do Serviço Público na AL.

O deputado Carlos Matos (PSDB) lembrou da legislação que garante a reposição salarial dos servidores estaduais em janeiro. O parlamentou afirmou que o Estado vinha bem financeiramente, mas fez “investimentos equivocados”. Já o deputado Capitão Wagner (PR) reconheceu que a economia do País vem enfrentando um momento de crise, mas ponderou que o “Governo do Estado tem dado continuidade a políticas inadequadas da gestão anterior”.

Líder do Governo na AL, o deputado Evandro Leitão afirmou que o Governo do Estado está aberto ao diálogo com os servidores, que foram orientados a aguardar até junho deste ano por novo posicionamento do Poder Executivo. “O governador Camilo Santana tem tido responsabilidade em honrar seus compromissos. Tem muito respeito pelos servidores e vem recebendo diversos segmentos e classes”, defendeu.

A coordenadora geral do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), Eliene Uchoa, esclareceu que os trabalhadores do Estado não pleiteiam aumento, mas reposição salarial do acumulado da inflação. “A reposição está prevista em lei aprovada na Assembleia. Os trabalhadores não abrem mão de sua data-base, que é 1º de janeiro, e nem da reposição da inflação, que corresponde a 12,67%”, esclareceu.

O secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Hugo Santana de Figueiredo, destacou que, no início deste ano, o Governo concedeu reajuste de 10,67% do IPCA, aumentando o valor da remuneração mínima dos servidores públicos estaduais. “São 20 mil servidores que já têm essa revisão desde janeiro. Além disso, desde o ano passado, os servidores já tiveram reajuste do vale-alimentação. Entre diversos órgãos do Estado, quase 90 mil servidores tiveram ascensão”. O titular da Seplag ainda apresentou dados sobre despesas e receitas do Estado entre 2014 e 2015 e lembrou que o Brasil vive um momento de grave crise política e econômica.

Segundo dados apresentados pelo diretor do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), Lúcio Mendes Maia, em fevereiro de 2016, a receita corrente líquida do Ceará ficou em R$ 15,42 bilhões, enquanto que, em dezembro de 2015, foi de R$ 15,16 bilhões. “O acréscimo percentual foi de 1,64%. Isso em dinheiro dá R$ 259 milhões. Isso sem o Estado fazer esforço de arrecadação”, afirmou Lúcio. O diretor apresentou propostas durante a audiência pública que estão sendo estudadas pela Seplag e Sefaz.

Também participaram da audiência pública o diretor de organização do Sintaf, Antônio Miranda; o presidente do Sinduece, professor Célio Coutinho; o coordenador geral do Mova-se, Flávio Limaverde; o assessor jurídico da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, José Osmir Bertazzoini; o presidente do Sindicato dos Servidores do DER (Sinder), Augusto Gomes; o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério da Agricultura (Sindagri), Antônio Dimas, e o diretor jurídico da Auditece, Ubiratan Machado.

LF/AP