Segundo o deputado Renato Roseno (Psol), um dos requerentes da audiência, essas “são três mensagens que têm um impacto social e ambiental muito grande”. Os três projetos estão em tramitação na Assembleia Legislativa e, de acordo com o parlamentar, há mais de 60 emendas tramitando na Casa para os três projetos e, por isso, é importante debater esses assuntos.

Renato Roseno também defendeu a inserção dos catadores na cadeia produtiva de resíduos sólidos. Além disso, o deputado enfatizou que metade de Fortaleza não tem acesso à rede coletora de esgoto, defendendo a expansão da rede, inclusive como uma política de saúde pública.

O coordenador de Saneamento da Secretaria das Cidades, Alceu Galvão, informou que há 217 mil domicílios com rede coletora de esgoto disponível no Ceará, mas que não se ligam à rede. Ele também destacou a experiência do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), que serve de modelo para outros países. Para Alceu Galvão, é importante “avançar rumo à universalização do saneamento básico”.

Já a secretária executiva do Meio Ambiente do Ceará (Sema), Maria Dias, informou que apenas 10 cidades no Ceará, de um total de 184 municípios, possuem aterros sanitários. Segundo ela, está sendo pensado um modelo de gestão integrada de resíduos sólidos para que as políticas na área possam ser expandidas.

O secretário executivo dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH), Ramon Rodrigues, explicou que a água de reúso não seria utilizada, no primeiro momento, para o abastecimento humano, e sim para fins urbanos e para a agricultura, aquicultura e indústria.

A promotora e integrante do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace) do Ministério Público, Jaqueline Faustino, lamentou que o Ceará ainda tenha tanta dificuldade em universalizar o abastecimento de água e expandir a rede coletora de esgoto. E a professora do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da UFC, Sandra Santaella, defendeu que, além da coleta, é essencial realizar o tratamento do esgoto antes de despejar os resíduos em rios ou no oceano.

Para o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável, Gilberto Chagas, os catadores são agentes ambientais. “A gente presta um serviço à sociedade”, disse. Já o representante da Cáritas - Regional Ceará -, Alex Marques, informou que apenas 5,5% da reciclagem é realizada por meio de associações e criticou a situação de trabalho da maioria dos catadores.  Segundo ele, a renda desses profissionais é de, em média, R$ 345.

Também participaram da audiência o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neurisângelo Freitas; o presidente do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), Adriano Costa; o professor da UFC José Carlos Araújo; a coordenadora do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, Ana Maria Freitas; o assessor técnico de Desenvolvimento Rural da Aprece, Nicolas Fabri; a representante da Rede Estadual de Catadores, Antônia Hercília; e o representante do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), Cincinato Leite Júnior.

GS/AP