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Comissão debate redução de ICMS para estimular instalação de termelétricas - QR Code Friendly
Quinta, 18 Fevereiro 2016 11:01

Comissão debate redução de ICMS para estimular instalação de termelétricas

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Comissão de Meio Ambiente Comissão de Meio Ambiente Foto: Bia Medeiros
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido aprovou,  em reunião na manhã desta quinta-feira (18/02), um projeto de indicação, requerimento. Os parlamentares debateram ainda a mensagem do Poder Executivo de nº 7.953,  que acompanha o projeto de lei nº 12/16 , e dispõe sobre  a base de cálculo de ICMS nas operações internas de gás natural para produção de energia elétrica, por meio das usinas termelétricas instaladas no Estado. O objetivo da propositura é incentivar e ampliar a produção de energia no Ceará.

O debate contou com participação do professor da  Universidade Estadual do Ceará (Uece) e PhD em ciências atmosféricas, Alexandre Costa. Segundo o especialista, a mensagem vai contra o que vem sendo pregado em todo o mundo sobre produção de energia.

De acordo com Alexandre Costa, termelétricas não são a solução, pois comprometem os estados por décadas com a emissão de CO². “Essa mensagem descumprirá compromissos do Brasil nacionais e internacionais, como o Acordo Paris e o Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Além do que o argumento de que gera empregos é falso, pois bastam 20 pessoas para mantê-las em pleno funcionamento”, opinou o professor.

Na reunião foi aprovado ainda o projeto de indicação 185/2015, de autoria do deputado Naumi Amorim (PMB),  que dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, organizados em cooperativas e associações do Ceará, além da utilização de internos do sistema prisional neste serviço, promovendo sua ressocialização.

Dos  requerimentos aprovados, está o do deputado Carlos Felipe (PCdoB), que solicita conjuntamente a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca e a Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento do Semiárido, a realização de audiência pública para debater os impactos ambientais da mineradora de Quiterianópolis sobre o rio Poty e na Bacia do Parnaíba; utilização de agrotóxicos na região serrana e discutir a criação do Conselho Estadual da Bacia do Parnaíba.

Já o do deputado Audic Mota (PMDB), requer a realização de um ciclo de audiências públicas conjunta com a Comissão de Agropecuária para debater com os produtores de queijo e criadores de ovinos e caprinos da região do Inhamuns, o processo de obtenção da certificação de indicação geográfica dos produtos produzidos na região, mediante registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Também foram aprovados os requerimentos do deputado Heitor Férrer (PSB), solicitando realização de audiência pública para debater os procedimentos e carências nas atividades de recolhimento e transporte de resíduos sólidos no município de Fortaleza e da Região Metropolitana; e o de Audic Mota (PMDB), solicitando audiência pública em Tauá para discutir os empréstimos rurais dos agricultores do semiárido.

Participaram da reunião os deputados Dra Silvana (PMDB), Roberto Mesquita (PV), Augusta Brito (PCdoB), Laís Nunes (PMB), Tomaz Holanda (PPS), Odilon Aguiar (Pros) e Renato Roseno (Psol).
LA/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1461 vezes Última modificação em Quinta, 18 Fevereiro 2016 11:07

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