Cofres vazios e um horizonte de incertezas nas finanças das administrações públicas levaram a um cenário com previsão de poucas festas, pelo menos no período carnavalesco. De um lado, prefeitos municipais que desistiram de promover shows com dinheiro público; do outro, o Governo do Estado que, por meio de decreto, determinou que não haverá gastos nas festas mominas além dos já previstos nos editais da Secretaria da Cultura. As recentes ações repercutiram entre deputados estaduais. deputado sergio aguiar na foto de maximo moura Classificando a decisão como “positiva”, o primeiro secretário da Casa, deputado Sérgio Aguiar (Pros), pondera que os municípios que não receberão os recursos para o Carnaval podem sofrer um impacto econômico, tendo em vista que as festas carnavalescas também fomentam a economia dos municípios. “A decisão é positiva. Os recursos públicos devem ser destinados, prioritariamente, para a área da saúde e o combate aos efeitos da estiagem no Ceará. Entretanto, as cidades podem ter um impacto econômico negativo, porque os municípios recebem foliões nesta época do ano’, disse, salientando que, “o Carnaval atrai muitos turistas nacionais e internacionais, principalmente nas regiões litorâneas”, ressalta. Nessa mesma linha, parlamentares de diferentes partidos e ideologias apoiaram a decisão do Governo do Estado de vetar gastos para o Carnaval deste ano, com o objetivo de priorizar os recursos para área prioritárias como saúde e o combate à estiagem no Estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial. Este é o segundo ano consecutivo em que o Governo do Estado adota a medida. A economia de verbas também é justificada em função da recessão econômica no Brasil, pois, segundo o próprio governador, Camilo Santana (PT), a União já deixou de repassar ao Ceará 13%, que diz respeito à cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE). No decreto, o Governo abriu exceção apenas para as verbas do Sistema Estadual da Cultura (Siec) que são direcionadas para a programação carnavalesca nos municípios e para as agremiações. SecaA deputada Rachel Marques (PT) defende que a prioridade do Estado, nesse momento, é destinar recursos para atender as emergências ocasionadas pela estiagem. “A solução está na busca de recursos para a perfuração de poços, cisternas e para o abastecimento da água nos locais de enfrentamento à seca”, afirma. A decisão do Estado também foi apoiada pelos deputados oposicionistas. O deputado Capitão Wagner (PR) disse concordar com suspensão dos repasses para o Carnaval. O republicano afirma que “os recursos dever ser encaminhados para a saúde e para as ações de convivência com a estiagem, além da segurança pública”. SaúdeO deputado Carlos Matos (PSDB) defende que a verba deve ser direcionada, principalmente, para a saúde. “A situação hídrica do Ceará é um tema importante que será tratado neste ano no Parlamento cearense”, ressalta. O deputado Renato Roseno (Psol), ao apontar que é papel do Estado orientar as despesas públicas para áreas prioritárias, pontuou que os recursos devem ser destinado para a saúde e o combate ao mosquito Aedes aegypit – transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. Ao criticar a maneira como o Carnaval é realizado no Estado, Roseno critica a contratação de artistas de fora, que cobram um alto valor para realização dos eventos. “O Carnaval cearense tem que ser mais valorizado. Muitas vezes, os nossos músicos não são reconhecidos”, pontua. TCMDos 184 municípios, apenas sete apresentaram abertura de licitação para o Carnaval. Os prefeitos estão de olho também na fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que, desde a semana passada, alertou os gestores para evitarem os gastos com recursos próprios com festejos carnavalescos neste ano de 2016. A recomendação segue o mesmo posicionamento de anos anteriores, quando a instituição pediu o cancelamento das festas.