Presidentes dos grupos que fazem parte da Assembleia querem debater alguns temas com a população
Com a retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa, os presidentes de algumas comissões permanentes na Casa já estão se organizando para iniciar o ano com novos debates. A intenção de alguns é sair dos muros da Casa e levar a discussão para perto da sociedade.
Atualmente, a Casa tem 18 comissões permanentes. Quando o deputado Roberto Cláudio (PSB) assumiu a presidência da Assembleia, no início do ano passado, fez modificações nos grupos, separando temas debatidos em alguns colegiados e criando outros, o que fez com que o número de comissões passasse de 16 para 18.
De acordo com a coordenadora do Complexo de Comissões Técnicas da Casa, Rejane Auto, cada colegiado possui 10 funcionários, sendo oito servidores e dois estagiários. Rejane Auto explica que esses funcionários dão suporte para que as comissões funcionem. São eles, esclarece, os responsáveis por todo trabalho burocrático dos grupos.
Uma das comissões criadas a partir das alterações realizadas em 2011, foi a de Ciências e Tecnologia, que ganhou mais um tema: Educação Superior. A deputada Mirian Sobreira (PSB), presidente da comissão, disse que pretende se reunir com a sua comissão, membros e funcionários, para traçar um plano de trabalho para o colegiado.
Miséria
Ela destaca ter alguns projetos para a sua comissão, neste ano. Um deles é debater o plano de erradicação da pobreza, programa do Governo Federal lançado em junho do ano passado, que pretende tirar 16,2 milhões de pessoas da miséria.
Mirian Sobreira disse que em 2011, enviou um relatório do plano de erradicação da pobreza para todos os municípios. Agora, destaca, a meta é visitar as macrorregiões do Estado e discutir o texto junto com a população. "Tem que sair da Assembleia porque é nos municípios que as coisas acontecem. Não adianta nada fazer um projeto virtual se a vida das pessoas não muda", defende.
O deputado Fernando Hugo (PSDB) é outro presidente de colegiado que pretende expandir as ações da sua comissão, no caso a de Defesa do Consumir, para além dos muros da Assembleia. Está nos planos do tucano levar uma unidade do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) da Assembleia para a Região do Cariri.
Em 2011, foi inaugurada uma sala do Procon Assembleia na Universidade de Fortaleza (Unifor), fruto do convênio entre a Universidade e a comissão de Defesa do Consumidor da Casa. Com isso, foi disponibilizado atendimento direto e gratuito à população nas instalações do Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Unifor.
O tucano promete fazer o mesmo, mas em outras regiões. Além do Cariri, Fernando Hugo informa que a comissão estuda a possibilidade de levar o Procon Assembleia para a Região Norte, em Sobral, através de uma parceria com a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e para o Sertão Central.
A comissão de Educação, conforme sua presidente, deputada Rachel Marques (PT), se dedicará ao funcionamento das escolas profissionalizantes. Além de audiências públicas para debater o tema, ela afirma que também realizará visitas às escolas a fim de checar o funcionamento dessas instituições.
A petista disse que também ficará atrelada à comissão de Educação uma subcomissão sobre a inclusão de crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência em escolas regulares