Você está aqui: Início Últimas Notícias Comissão de Trabalho aprova mensagem sobre depósitos judiciais
A emenda do deputado Zé Ailton Brasil (PT) assegura que os recursos provenientes da conta única de depósitos não venham a ser utilizados para amortização de dívidas do Governo. A emenda dos deputados Walter Cavalcante (PMDB) e Audic Mota (PMDB) dispõe sobre prazo máximo de cinco dias para que o valor da remuneração proveniente de processos judiciais seja depositado na conta do beneficiado.
Já as emendas do deputado Elmano Freitas (PT) suprimem o art.10 da mensagem que extingue o Programa de Inovação, Desburocratização, Modernização da Gestão e Melhoria da Produtividade do Poder Judiciário.
Estavam presentes nas reuniões os deputados Carlos Felipe (PCdoB), Walter Cavalcante, Carlos Matos (PSDB), Moises Braz (PT), Renato Roseno (Psol), Augusta Brito (PCdoB), Dra. Silvana (PMDB), Antônio Granja (Pros), Júlio César (PTN), Elmano Freitas, Fernanda Pessoa (PR), Gony Arruda (PSD) e Dr Santana (PT), Leonardo Pinheiro (PSD) e Evandro Leitão (PDT).
GM/CG