Fortaleza, Sábado, 16 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Comissão de Trabalho aprova mensagem sobre depósitos judiciais - QR Code Friendly
Quarta, 28 Outubro 2015 13:40

Comissão de Trabalho aprova mensagem sobre depósitos judiciais

Avalie este item
(0 votos)
Comissão de Trabalho aprova mensagem sobre depósitos judiciais foto: Máximo Moura
  A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (28/10) a mensagem do Poder Executivo n° 7.896  que dispõe sobre o sistema de contas única de depósito sob aviso à disposição da Justiça. Foram aprovados ainda, pelas Comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e Redação, quatro emendas apresentadas à mensagem,  que já haviam sido aprovadas ontem na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

A emenda do deputado Zé Ailton Brasil (PT) assegura que os recursos provenientes da conta única de depósitos não venham a ser utilizados para amortização de dívidas do Governo. A emenda dos deputados Walter Cavalcante (PMDB) e Audic Mota (PMDB) dispõe sobre prazo máximo de cinco dias para que o valor da remuneração proveniente de processos judiciais seja depositado na conta do beneficiado.

Já as emendas do deputado Elmano Freitas (PT) suprimem o art.10 da mensagem que extingue o Programa de Inovação, Desburocratização, Modernização da Gestão e Melhoria da Produtividade do Poder Judiciário.

Estavam presentes nas reuniões os deputados Carlos Felipe (PCdoB), Walter Cavalcante, Carlos Matos (PSDB), Moises Braz (PT), Renato Roseno (Psol), Augusta Brito (PCdoB), Dra. Silvana (PMDB), Antônio Granja (Pros), Júlio César (PTN), Elmano Freitas, Fernanda Pessoa (PR), Gony Arruda (PSD) e Dr Santana (PT), Leonardo Pinheiro (PSD) e Evandro Leitão (PDT). 

GM/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 891 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500