COMISSÕES PERMANENTES CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   PAUTA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, E DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇO ;CULTURA E ESPORTE DATA: 14/07/2015 HORA: LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS   I – Matérias:   1- Proposição 34/15 (Oriunda da Mensagem n.º 7.749) de autoria do Poder Executivo “Institui o Plano Estadual de Cultura do Ceará, e dá outras providências.” (CCE; CTASP; COFT) ENTRADA: 14/07/2015   1.1- Emenda Modificativa Nº1/15 de autoria do Deputado Elmano Freitas “Modifica o inciso I do §1º do Artigo 14 e acrescenta os Incisos XI e XII ao Artigo 15, ambos da Mensagem N.º 34 – Plano Estadual de Cultura.” ENTRADA: 14/07/2015   1.2 Emenda Modificativa Nº 2/2015 de autoria do Deputado Elmano Freitas “Esta emenda modifica o inciso I do §1º do Artigo 14 da mensagem n° 34/2015 – Plano Estadual de Cultura.” ENTRADA: 14/07/2015   1.3 Emenda Modificativa Nº 3/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno “Modifica o dispositivo no art. 15 da Mensagem 34/2015, na forma que indica.” ENTRADA: 14/07/2015   1.4 Emenda Aditiva Nº 4/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno “Acrescenta dispositivos no art. 16 da Mensagem 34/2015, na forma que indica.” ENTRADA: 14/07/2015   1.5 Emenda Modificativa Nº 5/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno “Modifica o dispositivo no art. 17 da Mensagem 34/2015, na forma que indica.” ENTRADA: 14/07/2015   1.6 Emenda Modificativa Nº 6/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno “Modifica o dispositivo no art. 17 da Mensagem 34/2015, na forma que indica.” ENTRADA: 14/07/2015   1.7 Emenda Modificativa Nº 7/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno “Modifica o dispositivo no art. 17 da Mensagem 34/2015, na forma que indica.” ENTRADA: 14/07/2015   1.8 Emenda Aditiva Nº 8/2015DE autoria do Deputado Renato Roseno “Acrescenta dispositivos no art. 17 da Mensagem 34/2015, na forma que indica.” ENTRADA: 14/07/2015   1.9 Emenda Aditiva Nº 9/2015 à Mensautoria da Deputada Fernanda Pessoa “Adiciona à redação do art. 16 da Mensagem 7.749, de 24/06/2015, o § 13.” Entrada: 14/07/2015   2-Proposição Nº 36/15 (Oriunda da Mensagem n.º 7.752) de autoria do Poder Executivo “Altera dispositivos da Lei n.º 15.384, de 25 de julho de 2013, que dispõe sobre a anistia de créditos tributários relacionados com o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD), inscritos ou não em dívida ativa do estado.” (CICTS; CTASP; COFT) ENTRADA: 14/07/2015   2.1 Emenda Modificativa Nº 1/2015 de autoria do Deputado Roberto Mesquita “Altera o caput Art 2º, e os incisos II, III, IV, consistente no inciso I, do Art 1º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.752/2015, de 1º de julho de 2015.” ENTRADA: 14/07/2015   2.2 Emenda Modificativa Nº 2/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão “Altera o art. 1º da Mensagem nº 7.752.” ENTRADA: 14/07/2015   2.3 Emenda Modificativa Nº 3/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer “Modifica o caput do art. 5º da lei nº 15.384, de 25 de julho de 2013, contida no inciso ii do art. 1º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.752/2015.” ENTRADA: 14/07/2015   2.4 Emenda Modificativa Nº 4/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão “Altera o art. 1º da Mensagem nº 7.752.” ENTRADA: 14/07/2015   2.5 Emenda Modificativa Nº 5/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão “Altera o art. 1º da Mensagem nº 7.752.” ENTRADA: 14/07/2015   2.6 Emenda Modificativa Nº 6/2015 de autoria do Deputado Joaquim Noronha “Altera o art. 1º da Mensagem nº 7.752.” ENTRADA: 14/07/2015   3 - Proposição Nº 38/15 (Oriundo da Mensagem n.º 7.750) de autoria do Poder Executivo “Altera dispositivos da Lei n.º 15.471, de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências.” (CTASP; COFT) ENTRADA: 14/07/2015   4. Proposição N.º 43/2015 (Oriundo da Mensagem N.º 7.756) de autoria do Poder Executiv “Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para as pessoas jurídicas do setor privado que indica.” (CTASP; COFT) ENTRADA: 14/07/2015   5. Proposição N.º 44/2015 (Oriundo da Mensagem N.º 7.757) de autoria do Poder Executivo “Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para as pessoas jurídicas do setor privado que indica.” (CTASP; COFT) ENTRADA: 14/07/2015   6. Proposição Nº 45/2015 (Oriunda da Mensagem Nº 7.759/2015) de autoria do Poder Executivo “Autoriza a abertuta de créditos especial e dá outras providências”.   ENTRADA: 14/07/2015