Foram aprovados pela Comissão de Infância e Adolescência requerimento, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), solicitando realização de audiência pública para debater sobre a Obesidade Infantil no Estado do Ceará. Também foi aprovado o do deputado Renato Roseno (Psol) propondo audiência pública sobre o processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares.
Ao final da reunião, a presidente do colegiado, deputada Bethrose (PRP) fez um pronunciamento destacando os 25 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A parlamentar citou dados do Unicef, que reforçam as conquistas obtidas no País após o ECA. Segundo ela, com a lei o país conseguiu reduzir a evasão escolar em 64%, a mortalidade infantil caiu de 47 mortes para cada mil bebes nascido vivos para 15 mortes; as taxas de analfabetismo caíram em 88% na faixa etária de 10 e 18 anos, dentre outras.
Para a deputada, não será reduzindo a maioridade penal que o País conseguirá diminuir a violência. “O que o pais precisa é investir mais em educação. Quanto mais meninos e meninas nos bancos da escola menor o risco de delinguir, de usar drogas e entrar no mundo do crime”, ressaltou ela.
SAÚDE
A Comissão de Seguridade Social e Saúde aprovou o projeto de Indicação de n° 77/2015, de autoria do deputado Audic Mota (PMDB), que institui o centro especial de atendimento a pessoas com deficiência auditiva no Ceará. Além desse, o de n° 79/2015, do deputado Walter Cavalcante (PMDB), que dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos de odontologia, com destaque para o amálgama odontológico.
JUVENTUDE
Já a Comissão de Juventude aprovou requerimento de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB), solicitando a realização de audiência pública conjunta com as comissões de Cultura e Esporte e de Juventude da AL, no município de Ipu, para debater sobre a importância da jovem índia Iracema como ícone representativo da cultura cearense.
Estiveram presentes nas reuniões os deputados Dr.Carlos Felipe (PCdoB), Augusta Brito (PCdoB), Bethrose (PRP), Renato Roseno (Psol), Antônio Granja (Pros) e o representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude do Ceará, Felipe Kuhn.
LA/AT