Guilherme Sampaio explicou que o plano traz 101 metas que estabelecem objetivos, diretrizes e metas da política cultural do Estado para os próximos dez anos. O documento foi elaborado com vários segmentos culturais durante dois anos, ainda na gestão anterior. Segundo o secretário, ao assumir o Governo do Estado, o governador Camilo Santana determinou o envio do plano à Assembleia para que fosse apreciado pelos parlamentares.

Entre as metas estabelecidas pelo Plano Estadual de Cultura, Guilherme Sampaio ressaltou a aplicação de 1,5% do orçamento do Poder Executivo Estadual em cultura; ampliação do número de centros culturais, incluindo a implantação mais quatro centros culturais no Interior do Ceará; ampliação do programa Mestres da Cultura, que passará a contar com 80 mestres; criação de Programa de Formação em Artes e Gestão Cultural; além da descentralização da política cultural, por meio da estruturação de escritórios regionais da Secult.

"É um conjunto de políticas de ações estruturantes, que têm forte impacto para qualificar a política cultural como estratégica para o desenvolvimento do Ceará. É um documento histórico que a Assembleia vai avaliar, e, quem sabe, às vésperas dos 50 anos da Secretaria da Cultura, o povo cearense vai ganhar a aprovação desse importante instrumento de desenvolvimento", afirmou Guilherme Sampaio.

O deputado Renato Roseno (Psol), autor do requerimento da audiência pública, defendeu que a cultura é um “direito essencial e, para isso, é necessário haver políticas culturais". O parlamentar lamentou o pequeno repasse de verbas para a área. De acordo com ele, menos de 1% do orçamento da União Federal é destinado à cultura. No Ceará, 0,5% do orçamento é aplicado em políticas culturais.

Para o teatrólogo, poeta, professor e pesquisador da cultura popular Osvaldo Barroso é preciso discutir o que é cultura e diagnosticar os problemas culturais atingem o Estado. “As pessoas têm medo de andar nos espaços públicos. Uma das medidas fundamentais é promover ocupação das ruas por atividades culturais organizadas”, sugeriu.

Participaram ainda do debate o presidente da Comissão de Cultura e Esportes da AL, deputado Gony Arruda (PSD); o relator do Plano Estadual de Cultura, Elmano Freitas (PT);  a pesquisadora da área de Patrimônio Cultural e Cultura Popular, Olga Paiva; o advogado e especialista em Direito Cultural, Humberto Cunha; e a atriz e coreógrafa Silvia Moura e o ator e diretor teatral Raimundo Moreira, que representaram o Fórum de Linguagens.
LF/GS