Renato Roseno destaca que o seminário tem o propósito de tratar do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno Qualidade (CAQ); da elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Educação; da Lei de Responsabilidade Educacional; do Sistema Nacional de Educação; da Gestão Democrática da Educação ; do Plano de Carreira para os profissionais da educação e da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação.

O PNE (Lei nº 13.05/2014) foi sancionado em 25 de junho de 2014 pela presidente da República, Dilma Rousseff, e tem como propósito definir as metas das políticas educacionais que devem ser cumpridas nos próximos 10 anos pelos governos, visando ampliar o acesso, desde a educação infantil ao ensino superior, melhorar a qualidade do ensino e valorizar os professores.

Conforme Renato Roseno, coincidente com a passagem do primeiro ano do PNE no Brasil, ocorrerá a Semana de Ação Mundial (SAM), iniciativa da Campanha Global pela Educação (CGE), realizada simultaneamente em mais de 100 países. “O objetivo da SAM é incidir politicamente sobre os governos, exercendo pressão para que sejam cumpridos os acordos educacionais internacionais, entre eles, o Programa Educação Para Todos (Unesco-2000)”, afirma.                      

Foram convidados para o debate o professor da Universidade Federal do ABC e membro do Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito a Educação e da ONG Ação Educativa, Salomão Ximenes, e o coordenador do PNE no Ceará e membro do Diretivo Nacional da Campanha Nacional pelo Direito a Educação e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, Idevaldo Bodião.

Também vai participar a coordenadora do Fórum Estadual de Educação e membro do Fórum de Educação de Jovens e adultos- Fórum EJ, Rita de Cássia. WT/AT