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Comissões da AL aprovam 16 matérias nesta quarta-feira - QR Code Friendly
Quarta, 13 Mai 2015 11:39

Comissões da AL aprovam 16 matérias nesta quarta-feira

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Comissões  Conjuntas Comissões Conjuntas Foto: Máximo Moura
As Comissões de Fiscalização e Controle; Indústria e Comércio, Turismo e Serviço; Defesa Social e a de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, reunidas nesta quarta-feira (13/05), aprovaram 16 matérias.

A Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço aprovou requerimento do deputado Capitão Wagner (PR) solicitando a realização de audiência pública para discutir as demandas do polo de moda da José Avelino e do entorno da Praça da Sé. O Colegiado aprovou ainda requerimento do deputado Heitor Férrer (PDT), propondo audiência pública para debater sobre a Esteira Transportadora da Termelétrica do Porto do Pecém, matéria também aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido.

A Comissão de Defesa Social aprovou cinco projetos de indicação e cinco requerimentos. O deputado Ely Aguiar (PSDC) é autor dos projetos 41/2015, 09/2015 e 08/2015, que tratam, respectivamente, da criação da delegacia especializada no cumprimento de ações judiciais, do primeiro batalhão de divisas da Polícia Militar do Estado e da delegacia especializada em crimes eletrônicos ou cibernéticos.

Já os indicativos 21/2015 e 07/2015, ambos de autoria do deputado Capitão Wagner, dispõem, respectivamente, sobre o estabelecimento do direito a aposentadoria especial para as militares estaduais do Ceará aos 25 anos de contribuição e sobre a alteração em dispositivos da Lei nº 13.729, que estabelece o estatuto dos militares estaduais do Ceará.

Dos requerimentos aprovados, dois são de autoria do deputado Audic Mota (PMDB). As matérias propõem audiências públicas para discutir medidas que melhorem o Programa Pró-Cidadania e formas de tornar os estádios de futebol mais seguros e sem violência.

O do deputado Capitão Wagner solicita a formação de comitiva oficial da Comissão de Defesa Social para conhecer o Sistema Penitenciário do Estado de Minas Gerais, bem como projetos e ações desenvolvidos na área da segurança pública pela Prefeitura de Diadema (SP). Já o do deputado Elmano Freitas (PT) requer audiência pública para debater a segurança pública em feiras livres no Estado.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido também aprovou dois requerimentos da deputada Dra. Silvana (PMDB), solicitando audiências públicas para discutir a situação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) no Ceará e a pulverização aérea de agrotóxicos no Estado.

Outro requerimento aprovado foi o do deputado Audic Mota, que propõe a realização de audiência pública para discutir os impactos ambientais causados pela Esteira Transportadora da Termelétrica do Porto do Pecém.

Participaram das reuniões os deputados Bruno Gonçalves (PEN), Capitão Wagner, Walter Cavalcante (PMDB), Robério Monteiro (Pros), Augusta Brito (PCdoB), Audic Mota, Carlos Matos (PSDB), Moisés Braz (PT), Dra. Silvana, Roberto Mesquita (PV), Zé Ailton Brasil (PP) e Renato Roseno (Psol).
RG/AT 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1259 vezes Última modificação em Quarta, 13 Mai 2015 13:24

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