Assembleia Legislativa diz que comissões existem para dar suporte à atividade parlamentar
FOTO: TATIANA FORTES
Nos quatro primeiros meses deste ano, a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) já concedeu a prestadores de serviço 1.055 gratificações mensais. Os pagamentos correspondem à participação de pessoas em “grupos” ou “subgrupos” de trabalho com produção limitada ou que repetem funções de outros departamentos da Casa. Os benefícios somam R$ 1,2 milhão ao mês.
LEIA TAMBÉMPresidente da Assembleia defende indicações e diz que grupos se reúnemA informação tem base em levantamento do O POVO em diários oficiais do Estado. De 14 de janeiro até 20 de abril deste ano, foram vários os atos do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros), indicando beneficiados. A maioria deles é de servidores da própria Casa. Com funções diversas e pagamentos variando entre R$ 300 e R$ 2 mil, os prestadores estão lotados em pelo menos 88 grupos, subgrupos ou programas diversos.
Entre eles, há um para “gerenciar o arquivo” do memorial da AL e outros dois para “pesquisa de campo” e “processamento de informações” do memorial. O Centro Darcy Ribeiro, uma sala da Casa que recebe demandas de escolas, possui grupos com 37 servidores para “apoio de atividades”, “encaminhamento de demandas” e até para “proposição de soluções para problemas apresentados”.Nas últimas semanas, O POVO percorreu departamentos da Assembleia em busca dos grupos. Nos corredores, no entanto, perguntas sobre os colegiados despertavam reações entre a surpresa e o desconhecimento. “Quem?” e “comissão de quê?” foram reações comuns.
DesertificaçãoSob pretexto de fazer uma reportagem sobre desertificação, O POVO foi até o departamento de comissões da Assembleia procurar um dos três subgrupos sobre o tema. Na Comissão de Meio Ambiente e Semiárido, a equipe foi informada de que tais colegiados não existiam e orientada a procurar o Conselho de Altos Estudos (CAE).
Já no CAE, resposta também foi negativa, com uma funcionária recomendando que a reportagem procurasse a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Apesar de a Assembleia ainda não ter definido quais dos deputados serão o ouvidor-geral e o corregedor para o atual biênio, subgrupos sobre os temas já foram criados na Casa.
Entre os indicados, chama a atenção a presença de muitos militantes políticos. Em diversos casos checados, o perfil de “gratificados” nas redes sociais incluía diversas fotos e propagandas de deputados.Também estão na lista parentes de políticos, como Hermeto Aguiar – filho do deputado Ely Aguiar (PSDC). Procurado pelo O POVO, o parlamentar confirmou que seu filho é servidor da Assembleia. Aguiar negou, no entanto, saber em que setor seu filho trabalha ou ter qualquer relação com sua nomeação.
NÚMEROS
1.055gratificações para grupos ou subgrupos foram publicadas neste ano
1,2milhão de reais é o custo mensal das indicações aos 88 coletivos diversos
SERVIÇO
Assembleia Legislativa Onde: avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio TorresTelefone: (85) 3277 2500