Um grupo de trabalho formado por integrantes do Governo do Estado, do Ministério Público, do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas deve ser criado para acompanhar a obra do Acquario Ceará. A proposta é do governador Camilo Santana (PT) em resposta às polêmicas envolvendo o empreendimento em sua gestão. O governador esteve, ontem, na Assembleia Legislativa para apresentar o projeto de lei que trata das promoções na Polícia Militar. Na ocasião, ele falou sobre a decisão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual (MPE) de investigar criminalmente os processos do Acquario Ceará. Segundo Camilo, todas as informações que forem necessárias à investigação do MPE “estarão à disposição”. A proposta de formar um grupo para acompanhar os trâmites da obra é para que “haja total transparência”, disse Camilo. A data em que deve ser criado, no entanto, depende da aprovação da linha de crédito com o Export-Import Bank (Eximbank) para a construção do Acquario. O governador pontuou que o empréstimo de US$105 milhões precisa ainda da liberação pelo Ministério da Fazenda para ser votado no Senado. O ministro da pasta, Joaquim Levy, prometeu liberar o crédito entre os meses de maio e junho, afirmou Camilo. “Só posso continuar pagando o volume de recursos se eu receber o empréstimo, por isso estamos acelerando isso”, disse Camilo. Na última quarta-feira, os procuradores do MPE decidiram investigar indícios de irregularidade na formulação do projeto, pagamento e contratação da empresa norte-americana International Concept Management (INC). Na 14ª da Fazenda Pública do Ceará já corre uma uma ação de improbidade administrativa.A obra começou em 2012, no governo de Cid Gomes e devia ter sido entregue em 2014. Com a abertura da investigação, a tentativa de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia para analisar a obra deve arrefecer, afirmam parlamentares. Para o deputado Elmano de Freitas (PT) não há razão para estabelecer investigação paralela. Mesmo assim, ressalta a necessidade de acompanhamento do processo. O deputado Renato Roseno (Psol) destacou que, se há indício de irregularidade, é obrigação do MP investigar. (JW)