COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   PAUTA DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; E DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO. DATA: 16/12/2014 HORA: 14h 35min. LOCAL: Auditórios Nº 1 - Deputados Manuel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro   I - Matérias para deliberação: 1. MENSAGEM Nº 121/2014 de autoria do Poder Executivo (oriunda da Mensagem n.º 7.695/2014) “Autoriza a concessão de subvenções econômicas no âmbito do projeto águas do baixo jaguaribe - gestão de usos, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, e dá outras providências.” (CTASP/COFT) ENTRADA: 16/12/2014 2. MENSAGEM Nº 123/2014 de autoria do Poder Executivo (oriunda da mensagem n.º 7.697/2014) “Autoriza o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará - Detran a credenciar as serventias extrajudicias de títulos e documentos, e dá outras providências.” (CVTDU/CTASP/COFT) ENTRADA: 16/12/2014 3. MENSAGEM Nº 125/2014 de autoria do Poder Executivo (oriunda da Mensagem n.º 7.699/2014) “Altera o art. 6º da Lei n.º 14.965, de 13 de julho de 2011, que autoriza o Estado do Ceará a implantar o programa de locação social, destinada a subsidiar aluguel provisório em virtude de projetos sociais de responsabilidade do governo do Estado do Ceará, na forma que específica, e dá outras providências.” (COFT) ENTRADA: 16/12/2014