PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TIBUTAÇÃO, DE TRABALHO, ADMNISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE DEFESA SOCIAL

Quarta, 26 Fevereiro 2014 00:00

PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TIBUTAÇÃO, DE TRABALHO, ADMNISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE DEFESA SOCIAL

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DATA: 26 DE FEVEREIRO de 2014 HORA: 18 HORAS LOCAL: AUDITÓRIOS 1 E 3 MENSAGEM Nº 3/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.571– “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (CSSS ; CTASP ; COFT) Entrada: 26/02/2014 Emenda Modificativa Nº 01/2014 de Autoria do Deputado Dr. Sarto - “Modifica o Art. 1 do Projeto de Lei que acompanha a mensagem Nº 7.571/2014, de autoria do Poder Executivo, acrescentando os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º ao Art. 5 da lei Nº 12.878/1998”. Entrada: 26/02/2014