O deputado estadual Fernando Hugo (SDD) diz estar “perplexo” com o posicionamento da bancada cearense no Senado Federal, que acatou o pedido do governo federal para adiar a votação do projeto de lei que altera o indexador da dívida de estados e municípios, evitando problemas adicionais para as contas públicas em meio às turbulências nos mercados emergentes. Fernando Hugo afirma que os senadores votaram contra os interesses do Ceará.
“Os líderes se acovardaram e votaram contra seus estados, derrubando o requerimento do senador Randolfe Rodrigues [PSOL/AP] para que fossem reinseridas emendas ao projeto e retornasse à Comissão. Sabe quando volta? Quando galinha criar dente”, disse o deputado, lamentando que o senador José Pimentel (PT) “ficou sem coragem de levantar a cabeça”. A crítica foi corroborada por outros parlamentares, que apontaram a “subserviência” de alguns parlamentares como o problema para as discussões não avançarem.
O adiamento, segundo informou o parlamentar, ocorreu depois de um esforço do governo federal, que enviou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, ao Senado para defender a posição do Executivo. Com a rejeição dos requerimentos para retirada das emendas ao projeto, a matéria será encaminha à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que sejam emitidos pareceres sobre as emendas no prazo de 15 dias úteis.
O projeto de lei altera o índice usado na correção das dívidas de estados e municípios com a União, estabelecendo que os passivos passem a ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais uma taxa de juros nominal de 4% ao ano. Atualmente, essas dívidas são corrigidas pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros que variam entre 6% a 9% ao ano.